Emendas parlamentares garantem R$ 10,1 milhões para o Programa de Aquisição de Alimentos
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do Ministério da Cidadania, recebeu cerca de R$ 10,1 milhões por meio de emendas parlamentares, em um Termo de Execução Descentralizada com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Ao todo, são 21 emendas que destinam o recurso para um estado ou um município, escolhido pelo parlamentar. Uma chamada pública é realizada, via Conab, e cada ente federado deve elaborar um projeto, com a denominação das entidades escolhidas para receber os alimentos, e encaminhá-lo à companhia de abastecimento. Se aprovado, o dinheiro é transferido e creditado nas associações de produtores rurais ou cooperativas de agricultores familiares. A execução que prevê o repasse foi publicada no Diário Oficial da União dessa terça-feira (26).
A estimativa é de que, com esses recursos, 1,3 mil agricultores familiares sejam beneficiados, além de 200 a 350 entidades que receberão os alimentos.
“Essa modalidade faz parte da estratégia de segurança alimentar no Brasil e tem o objetivo de abastecer famílias mais vulneráveis com alimentos saudáveis. A aquisição é feita para suprir a rede de assistência social nos municípios”, explica o secretário nacional de Inclusão Social e Produtiva Rural (SEISP) do Ministério da Cidadania, Enio Marques.
PAA
O Programa de Aquisição de Alimentos integra as ações do Governo Federal para fortalecer a agricultura familiar, reconhecendo seu importante papel na oferta de alimentos frescos e saudáveis para a população e na promoção da segurança alimentar e nutricional. Os itens cultivados pelos produtores rurais são utilizados pelas prefeituras em escolas públicas, abrigos e restaurantes populares, entre outras instituições.
Com informações do Ministério da Cidadania
