Brasil

Projeto cria benefício para repor adicionais de empregados dos Correios durante pandemia

O Projeto de Lei 2453/20 cria um benefício emergencial especial para funcionários dos Correios durante o período de calamidade pública provocado pela Covid-19. O benefício se destina a empregados que deixarem de receber, por conta da pandemia, adicionais pelo desempenho de atividades, funções ou condições especiais de trabalho. O texto que tramita na Câmara dos Deputados altera a Lei Nacional da Quarentena.

Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Audiência Pública - Tema: "Energia renovável descentralizada para acabar com a exclusão elétrica." Dep. Rubens Otoni (PT-GO)
Otoni avalia que investimento a ser feito pela União é moderado

De acordo com a proposta, o benefício mensal será limitado ao valor dos adicionais que deixaram de ser pagos e ao tempo de duração do estado de calamidade pública. Os custos do benefício serão pagos com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador com aportes do Tesouro Nacional. O pagamento emergencial especial será feito mensalmente por meio de crédito na conta salário do empregado.

Autor do projeto, o deputado Rubens Otoni (PT-GO) avalia que o investimento a ser feito pela União é moderado e terá impacto não apenas nos rendimentos do trabalhador mas também do desenvolvimento de pequenos negócios. “Urge que o estado empreenda todos os seus esforços em garantir minimamente estabilidade econômica para que a população atravesse este difícil período”, disse.

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