MPF abre inquérito para apurar execução orçamentária do Ministério da Saúde na pandemia
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MPF abre inquérito para apurar execução orçamentária do Ministério da Saúde na pandemia

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BRASÍLIA (Reuters) – O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil público para apurar uma eventual baixa execução orçamentária de recursos por parte do Ministério da Saúde para o combate ao novo coronavírus, segundo decisão do órgão tornada pública nesta terça-feira.

A investigação dos procuradores quer saber as justificativas da pasta para a utilização de apenas 6,8% dos recursos destinados diretamente para a emergência sanitária provocada pela pandemia, segundo dados retirados do próprio site do ministério no dia 27 de maio, de acordo com o MPF.

Conforme os dados, somente 804,68 milhões de reais, de um total de 11,74 bilhões de reais, foram usados para a ação “Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus”, disse MPF.

A apuração teve como base representação apresentada ao Ministério Público. Se for procedente, ela pode levar a ações de improbidade administrativa contra autoridades.

Durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto nesta terça, o secretário-executivo substituto do Ministério da Saúde, Élcio Franco, apresentou números de investimentos de recursos da pasta no enfrentamento à pandemia.

Segundo o dirigente do ministério, foram repassados desde o início do ano até o momento 41,3 bilhões de reais a Estados e municípios pela pasta, sendo 7,7 bilhões de reais para uso exclusivo no enfrentamento à Covid-19, doença respiratória causada pelo novo coronavírus.

“Lembro que, com esse recurso, é um reforço para que Estados e municípios, de acordo com as suas necessidades e a realidade local, invistam na contratação de pessoal, na aquisição de equipamentos, medicamentos e insumos, para poder enfrentar da melhor forma a Covid, seja ampliando estruturas hospitalares, ampliando a infraestrutura existente ou melhorando a capacidade de enfrentamento”, informou.

O Ministério da Saúde não respondeu de imediato a um questionamento enviado por email sobre a diferença nos valores citados pelo MPF e aqueles apresentados pelo secretário-executivo substituto.

(Reportagem de Ricardo Brito)

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