Plenário aprova MP que protege bancos de volatilidade cambial durante pandemia
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Plenário aprova MP que protege bancos de volatilidade cambial durante pandemia

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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 930/20, que torna possível aos bancos com investimentos no exterior diminuírem a proteção cambial (hedge) usada para compensar prejuízos com a variação do dólar, inclusive se for em sociedade controlada, coligada, filial, sucursal ou agência no exterior.

A MP foi aprovada na forma do projeto de lei de conversão do deputado AJ Albuquerque (PP-CE). O texto será enviado ao Senado.

Segundo o governo, o mecanismo proposto pela MP vai diminuir a exposição das instituições financeiras à volatilidade cambial dos últimos meses, provocada pelos efeitos da pandemia de Covid-19 na economia.

O único destaque votado e rejeitado, do PDT, pretendia retirar do texto a possibilidade de bancos que tenham falido ou sido liquidados pelo Banco Central contarem com crédito presumido de perdas com hedge cambial ocorridas de 1º de janeiro de 2018 até 31 de dezembro de 2020.

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