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Pausa no financiamento da casa própria deve ser de seis meses na Caixa

Pausa no financiamento da casa própria deve ser de seis meses na Caixa. A Caixa Econômica Federal pretende ampliar por mais 60 dias a pausa do pagamento das prestações da casa própria, totalizando seis meses. Atualmente, o banco permite suspender as mensalidades por até quatro meses (120 dias). A medida foi anunciada em março por um prazo de 60 dias e posteriormente ampliada, diante dos efeitos na pandemia no novo coronavírus na economia. Baixe o Aplicativo Gratuito do Portal Mix Vale

Segundo a Caixa, 2,4 milhões de famílias pediram a pausa no pagamento das prestações, considerando contratos com recursos do FGTS e da poupança. No caso do FGTS, a medida abrange beneficiários do programa Minha Casa Minha Vida com renda acima de R$ 1,8 mil e da poupança, famílias de classe média

Pagamento parcelas Minha Casa Minha Vida poderá ser suspenso(Abre numa nova aba do navegador)

As famílias mais pobres, com renda abaixo de R$ 1,8 mil, enquadradas na Faixa 1 do programa estão tendo que pagar normalmente as prestações, que variam entre R$ 80 e R$ 270. Nessa faixa, as casas são praticamente doadas e os beneficiários pagam prestações simbólicas de acordo com a renda bruta. Mas em caso de inadimplência, eles enfrentam o risco de perder a moradia na Justiça.

Os recursos para essa faixa do programa são bancados pelo orçamento da União, repassados ao Fundo de Amparo Residencial (FAR). Essa é a explicação dada pela Caixa para não oferecer a pausa no pagamento das prestações a essas famílias. O banco alega que não tem gestão sob o programa, só atua no repasse dos recursos.

Segundo a Caixa, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) é quem tem a prerrogativa de estender a pausa no pagamento para às famílias mais pobres. Procurada a assessoria de imprensa da pasta informou em nota que acionou o Ministério da Economia e que está apoiando o projeto de lei 795 de 2020, previsto para ser votado pelo Congresso nos próximos dias.

Pagamento da 13ª parcela do Bolsa Família começou(Abre numa nova aba do navegador)

A proposta autoriza a suspensão temporária das parcelas do financiamento habitacional para todos os mutuários, inclusive da Faixa 1 do programa Minha Casa Minha Vida por causa da pandemia.

“O Ministério do Desenvolvimento Regional oficiou o Ministério da Economia solicitando que fossem tomadas medidas orçamentárias que possibilitassem a suspensão das cobranças da faixa 1. Paralelamente, o Ministério do Desenvolvimento Regional vem apoiando o PL 795/2020 que trata da suspensão e encontra-se em fase avançada de tramitação na Câmara dos Deputados”, diz a nota do MDR.

O projeto pode beneficiar a Caixa, que briga nos bastidores para suspender os repasses ao FGTS, referentes a financiamentos com parcelas suspensas a pedido dos mutuários. Segundo fontes do Conselho Curador, o valor mensal considerando toda a carteira é de R$ 3,2 bilhões. A decisão final será do Conselho.

Parcelas suspensas do Programa Minha Casa Minha(Abre numa nova aba do navegador)

Sendo aprovada, a Caixa ficaria apenas com o ônus da pausa no pagamento das prestações dos contratos com recursos da poupança. No caso da Faixa 1 do programa Minha Casa Minha Vida, caberia ao Tesouro fazer os repasses que deixarão de ser feitos ao FAR, no período.

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Sem margem no orçamento, o governo federal suspendeu novas contratações na Faixa 1 do programa Minha Casa Minha Vida. Apenas estão sendo liberados recursos para obras já iniciadas. A previsão orçamentária neste ano é de R$ 2,2 bilhões e os repasses ocorrem a conta gotas. O presidente Jair Bolsonaro pretende reformular o programa, acabando com essa faixa e, no lugar, conceder um auxílio para que as famílias possam fazer reformas na casa desde que o terreno seja regularizado.

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