O Projeto de Lei 4518/20 permite que a funcionária que estiver amamentando possa optar pelo trabalho remoto, quando possível, por até seis meses após o término da licença-maternidade. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
A proposta, do deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O objetivo, segundo ele, é assegurar o maior tempo possível de amamentação e contato dos filhos com as mães.
“O mundo virtual é um caminho sem volta para todos. Aqueles trabalhos que possam ser desenvolvidos remotamente devam ser implementados para as empregadas lactantes”, afirma Bengtson.
O projeto também estabelece que, por 12 meses, as mães terão direito a dois descansos de meia hora por dia para amamentar o (a) filho (a) no trabalho. Atualmente, a CLT prevê os dois descansos apenas nos seis meses iniciais de vida da criança. O período de 12 meses poderá ser ampliado quando o filho tiver problemas de saúde, a critério da autoridade competente.