Ex-premiês Blair e Major criticam plano do Reino Unido de violar direito internacional
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Ex-premiês Blair e Major criticam plano do Reino Unido de violar direito internacional

Por Andy Bruce

LONDRES (Reuters) – Os ex-primeiros-ministros Tony Blair e John Major disseram neste domingo que o Reino Unido deve abandonar um plano “chocante” para aprovar uma legislação que quebra seu tratado de divórcio com a União Europeia, em violação à lei internacional.

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O governo britânico disse explicitamente na semana passada que planeja violar a lei internacional ao não cumprir partes do tratado de saída que assinou em janeiro, quando formalmente deixou a UE.

“O que está sendo proposto agora é chocante”, escreveram Major e Blair, que foram adversários na década de 1990 como líderes dos partidos conservador e trabalhista, em uma carta conjunta publicada pelo jornal Sunday Times.

“Como pode ser compatível com os códigos de conduta que obrigam ministros, oficiais de lei e funcionários públicos a deliberadamente quebrar as obrigações do tratado?”

Theresa May, a antecessora do atual primeiro-ministro Boris Johnson, também questionou se os parceiros internacionais seriam capazes de confiar no Reino Unido no futuro.

A Lei do Mercado Interno de Johnson visa garantir que as quatro nações constituintes do Reino Unido possam negociar livremente umas com as outras depois de deixar a UE, mas o governo diz que isso exige passar por cima de parte do tratado de retirada que assinou com Bruxelas.

Os ministros britânicos dizem que o projeto é uma “rede de segurança” no caso de não haver acordo comercial firmado com o bloco, mas altos funcionários da UE dizem que isso prejudica tanto o tratado de retirada quanto a confiança em negociações futuras.

(Reportagem adicional de Kate Abnett em Bruxelas)

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