Tarifa de energia deve cair em Rondônia após MP 998, diz Aneel
(Reuters) – A tarifa de energia em Rondônia deve cair em média 2,4%, em parte por efeitos de uma medida provisória publicada pelo governo neste mês com o objetivo de frear o avanço das contas de luz principalmente nas regiões Norte e Nordeste, projetou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Durante reunião nesta terça-feira, o órgão regulador abriu consulta pública sobre uma revisão tarifária em avaliação para a Energisa Rondônia, responsável pelo fornecimento local, que deverá levar a uma redução de 0,6% nos custos para clientes de baixa tensão e de 7,85% para os de alta tensão, como indústrias.
O reajuste negativo será possível por conta de iniciativas do governo para aliviar impactos tarifários previstos para este ano por questões como a alta do dólar e os efeitos do coronavírus sobre o mercado, segundo diretores da agência.
O presidente Jair Bolsonaro assinou em abril medida provisória (MP 950) que autorizou o governo a viabilizar um empréstimo de cerca de 15 bilhões de reais junto a bancos para apoiar o caixa de distribuidoras de energia após a crise gerada pela pandemia, em operação chamada de “Conta-Covid”, que já aliviou aumentos previstos.
Neste mês, uma outra MP assinada por Bolsonaro (MP 988) permitiu direcionar para abatimento de tarifas parte dos recursos que empresas de energia deveriam originalmente destinar a programas de eficiência energética e pesquisa e desenvolvimento nos próximos anos.
“Com a Aneel acreditada, confiada pelo presidente Jair Bolsonaro, nós estamos agora entregando logo de saída na consulta pública uma redução de tarifa”, comentou o diretor Efraim Cruz, responsável pelo processo sobre o reajuste.
“Eu diria que isso é resultado de um árduo trabalho que a Aneel tem imprimido no tocante à modicidade tarifária no país, um árduo trabalho do Ministério de Minas e Energia e da sua equipe, com o governo federal nos apoiando”, acrescentou.
O diretor-geral da agência, André Pepitone, também atribuiu a queda nas tarifas prevista para Rondônia em parte à medida do governo.
“A MP 998, editada pelo presidente Bolsonaro, de fato traz uma ação decisiva sobre as tarifas da região Norte”, afirmou ele, ao destacar que a medida não envolve “alquimia regulatória” para permitir a redução das contas.
Os dispositivos da MP permitirão a liberação, para abater tarifas de energia, de até 10 bilhões de reais em verbas que iriam para pesquisa e ações de eficiência energética até 2025, segundo estimativa da agência à Reuters.
(Por Luciano Costa; edição de Roberto Samora)
