Licença maternidade poderá ser prorrogada por qual período no INSS?
Benefícios

Licença maternidade poderá ser prorrogada por qual período no INSS?

Novo Auxílio-Maternidade: Dúvidas mais comum dos beneficiários do INSS leite Materno

Licença maternidade poderá ser prorrogada por qual período no INSS? projeto garante o benefício às mães até 31 de dezembro.

O Projeto de Lei 3913/20 prorroga as licenças maternidade até o fim do estado de calamidade pública, ou seja, 31 de dezembro, segundo o Decreto Legislativo 6/20. A extensão do benefício valeria para servidoras e empregadas públicas federais, estaduais e municipais, além de trabalhadoras da iniciativa privada.

Trabalhador pode ser recontratado em menos de 90 dias(Abre numa nova aba do navegador)

A proposta, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), tramita na Câmara dos Deputados.

Pelo texto, trabalhadoras com licença maternidade encerrada após a publicação do decreto, em 20 de março, poderiam retornar à licença até o fim do ano.

Confira os principais pontos da Licença Paternidade(Abre numa nova aba do navegador)

Atualmente, a licença-maternidade é de 120 dias, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho. Já a Lei 11.770/08 instituiu o programa Empresa Cidadã, que prorroga para 180 dias a licença, com incentivo fiscal a quem aderir.

Segundo Mattos, as indicações de controle da propagação da doença não estão surtindo efeitos e isso aumenta a angustia das mães. “As escolas e as creches se encontram fechadas, o que levaria mães a deixarem seus trabalhos por não ter local para atender seus filhos”, disse.

Terá concessão automática no INSS Benefício concedido pela Justiça(Abre numa nova aba do navegador)

To Top