Escolha de Trump para Suprema Corte diminuirá chance de vitórias progressistas inesperadas
Por Lawrence Hurley
WASHINGTON (Reuters) – Em meio a uma série de veredictos de peso no início do verão no Hemisfério Norte, a Suprema Corte dos Estados Unidos concedeu uma vitória significativa e discreta aos nativos do país ao determinar pela primeira vez que quase metade do Oklahoma é terra indígena.
O parecer foi uma decisão de 5 a 4 na qual o juiz conservador Neil Gorsuch se juntou a quatro colegas progressistas, um de vários êxitos surpreendentes da ala progressista do tribunal nos últimos mandatos.
A morte da juíza progressista Ruth Bader Ginsburg e sua possível substituição por um nome conservador indicado pelo presidente Donald Trump ameaça conquistas improváveis como essa para os progressistas nos próximos anos.
Por causa da maioria conservadora de 5 a 4 que antecedeu o falecimento de Ginsburg, os progressistas só precisavam que um colega conservador se alinhasse a eles em certos temas cruciais.
Agora, se Trump a substituir, eles precisarão de dois, o que deve ter implicações para questões que rendem manchetes e nas quais os progressistas prevaleceram nos últimos anos, como o aborto e o direito dos gays, além de casos menos conhecidos.
“As estrelas terão que se alinhar”, disse John Elwood, um advogado que atua na Suprema Corte.
Os dois mandatos mais recentes da Suprema Corte contrariaram as expectativas com uma série de veredictos de 5 a 4 nos quais o juiz-chefe, John Roberts, se harmonizou com os progressistas ao rejeitar uma tentativa de Trump de acrescentar uma pergunta sobre cidadania no censo dos EUA, impedir a iniciativa do presidente de rescindir proteções a jovens imigrantes conhecidos como “Sonhadores” e anular uma restrição ao aborto na Louisiana.
Mas também houve veredictos de 5 a 4 menos notados que teriam sido improváveis com uma maioria conservadora de 6 a 3.
A decisão de Oklahoma foi uma delas. Trata-se de um de três veredictos de 5 a 4 sobre questões indígenas nos quais Gorsuch, que foi indicado por Trump, cerrou fileiras com os progressistas para formar uma maioria.
No ano passado, Brett Kavanaugh, outro conservador indicado por Trump, concordou com os quatro progressistas em uma decisão de 5 a 4 que abriu caminho para uma ação civil antitruste que acusou a Apple de forçar os consumidores a pagarem valores excessivos por aplicativos para o iPhone.
Trump disse que pretende anunciar sua indicação à Suprema Corte no sábado, e as juízas conservadoras de tribunais de apelação Amy Coney Barrett e Barbara Lagoa são consideradas as favoritas para a vaga de Ginsburg, que morreu na sexta-feira aos 87 anos.
