Foi vetado pelo Governo o Auxílio emergencial ao agricultor familiar
Foi vetado pelo Governo o Auxílio emergencial ao agricultor familiar. O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta segunda-feira, uma lei que determina medidas emergenciais para agricultores familiares impactados pela pandemia do novo coronavírus (Sars-Cov-2).
No texto publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira, porém, o presidente vetou o artigo que extendia o auxílio emergencial para trabalhadores da categoria que não tivessem recebido o benefício antes.
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Aprovado pelo Congresso, o trecho previa o pagamento de cinco parcelas de R$600 para agricultores familiares. Bolsonaro srgumentou, porém, que essas pessoas podem se encaixar na categoria de trabalhador informal do próprio auxílio, recebendo o benefício caso cumpram os demais requisitos. Além disso, o presidente alegou que não havia previsão orçamentária para a medida.
Esse não foi o único artigo vetado por Bolsonaro. Apesar disso, o presidente também aprovou trechos relevantes. Com a nova lei, organizações de agricultores familiares prejudicadas pela pandemia podem pagar as Cédulas de Produto Rural emitidas em favor da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) com produtos.
Bolsonaro também vetou o programa de Fomento Emergencial de Inclusão Produtiva Rural. Ele previa a transferência única de R$2,5 mil a cada unidade familiar rural em pobreza ou extrema pobreza. O presidente alegou, mais uma vez, que a medida não estava prevista no orçamento. Fonte O Dia
