Após manobra na Alesp, projeto de ajuste fiscal de Doria é adiado novamente
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Após sofrer forte obstrução de bancadas que vão desde o PSOL até o PSL, o megaprojeto de ajuste fiscal do governo Doria ficou suspenso até, no mínimo, a próxima semana. De acordo com a Alesp (Assembleia Legislativa de SP), as sessões extraordinárias serão retomadas apenas a partir de segunda-feira (5).
Para que a proposta voltasse a plenário, o presidente Cauê Macris (PSDB) precisaria convocar nova sessão.
Enviado em regime de urgência em 13 de agosto mas patinando desde então, o projeto, que tem como justificativa atenuar os efeitos causados pela crise do coronavírus e que abarca diversos pontos da estrutura do estado, teve forte resistência dentro da Casa.
Por um lado, partidos como o Novo criticam uma proposta de fachada para o aumento de impostos; por outro, siglas como PT e PSOL se mostram contrários à extinção de órgãos como a Furp (Fundação para o Remédio Popular), a Fundação Oncocentro de SP) e a EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de SP).
Na madrugada desta quinta (1º), parlamentares de ‘esquerda e direita’ se uniram e conseguiram derrubar, mesmo que temporariamente, o projeto. Por falta de quórum, o requerimento que encerraria as discussões e permitiria o início da votação do PL não foi deliberado.
Em clima acalorado e em vias de empurra-empurra, deputados contrários à proposta pressionavam no plenário para que colegas não chegassem a dar o voto de ‘sim’ ou ‘não’, o que garantiria o quórum ao governo. O processo é conhecido como obstrução.
Os parlamentares Márcio Nakashima (PDT) e Delegado Bruno Lima (PSL), que se mostraram inclinados a dar seu voto -mesmo que contrário- se abstiveram e a sessão foi encerrada sem o mínimo de 48 votos.
O líder do governo, deputado Carlão Pignatari (PSDB), afirma que a discussão deve ser retomada já a partir de segunda-feira (5).
O megapacote apresentado pelo governo estadual tem como justificativa controlar gastos públicos e atenuar uma estimativa de déficit orçamentário de R$ 10,4 bilhões em 2021.
Um dos pontos da proposta permite o aumento de alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), mediante a autorização ao poder Executivo de renovar e reduzir benefícios fiscais relacionados ao imposto.
Além disso, o texto extingue dez órgãos públicos, responsáveis por diferentes áreas como saúde, habitação e transporte, entre eles a Furp (Fundação para o Remédio Popular), a Fundação Oncocentro de SP), a EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de SP), a Sucen (Superintendência de Controle de Endemias) e o Itesp (Fundação Instituto de Terras do Estado de SP).
O PL 529 institui ainda um programa para demissão voluntária de servidores e pretende aumentar a alíquota de contribuição do Iamspe (plano de saúde dos funcionários públicos estaduais). Hoje, os servidores pagam 2% sobre o rendimento mensal para seu atendimento médico e de familiares. A nova regra propõe cobrança por pessoa, conforme faixa etária, variando de 0,5% a 3% ao mês.
