Quais os direito de quem é demitido próximo a aposentadoria?
Quais os direito de quem é demitido próximo a aposentadoria? É possível ser demitido se estiver perto da aposentadoria?
A resposta é depende.
A lei não impede que o trabalhador que esteja próximo da aposentadoria seja demitido sem justa causa. Porém, algumas convenções coletivas de sindicatos prevêm a chamada estabilidade pré-aposentadoria, que é uma regra que determina que o trabalhador não poderá ser demitido quando estiver “quase aposentado”, ou seja, quando estiver faltando muito pouco para obter sua aposentadoria.
É o que explica a advogada especializada em Direito Trabalhista e Previdenciário Flávia Alessandra Gonçalves, do escritório Gonçalves Barozzi Advocacia e membro da comissão de Direito do Trabalho da OAB de Santo André. Segundo ela, esse prazo varia de acordo com cada categoria, mas geralmente vai de um a dois anos antes da aposentadoria.
Como saber se minha categoria tem estabilidade?
O primeiro passo é procurar a convenção coletiva, disponível no sindicato da categoria.
Alguns exemplos de categorias que têm esse benefício são os bancários, metalúrgicos, jornalistas, professores, comerciários.
Se um trabalhador de uma categoria que tiver estabilidade for mandado embora nesse período, ele deverá ser reintegrado ao trabalho ou receber indenização. Tudo isso deve estar disposto claramente na convenção coletiva.
E se for demitido por justa causa?
Essa estabilidade pré-aposentadoria só vale para demissões sem justa causa. As demissões por justa causa não impedem que o empregado seja mandado embora nesse período. Fonte R7
