França vai cobrar imposto das big techs até o fim do ano

BRUXELAS, BÉLGICA (FOLHAPRESS) – A França vai começar a cobrar imposto das companhias de tecnologia americanas ainda neste ano, anunciou o ministro das Finanças do país, Bruno Le Maire, nesta quarta (14).

O país havia aprovado um tributo sobre as chamadas big techs (como Google, Amazon, Facebook, Apple) em julho de 2019, mas concordou em janeiro em suspender a cobrança à espera de um projeto global, que deveria ser lançado neste semestre pela OCDE (organização que reúne 38 países dentre os mais desenvolvidos).

Nesta semana, porém, a entidade anunciou que sua proposta ainda está sendo construída e não será anunciada antes de 2021.

O principal obstáculo é a oposição dos Estados Unidos contra a mudança, já que ela acarretaria perda de arrecadação. A pressão dos EUA, que ameaçou retaliação comercial contra produtos de luxo franceses, foi um dos motivos para que a França colocasse em pausa sua cobrança.

O projeto da OCDE tem dois pilares. O primeiro é a cobrança de tributo onde o serviço é prestado: por exemplo, se um brasileiro compra uma TV no site da Amazon, ela pagaria o imposto no Brasil, e não em sua sede, nos EUA. O segundo pilar é a criação de uma taxa digital global sobre transações digitais.

Apesar do risco de retaliação americana, o governo francês afirmou que sempre deixou claro que cobraria o imposto nacional se não houvesse acordo na OCDE neste semestre.

Além da França, Espanha, Itália e Reino Unido defendem a criação do tributo digital, e a Comissão Europeia (Poder Executivo da UE) já afirmou que essa seria uma das fontes de renda para a reconstrução da economia afetada pela pandemia.

Em junho, quando os EUA anunciaram que abandonariam as negociações sobre o tributo na OCDE, o porta-voz da Comissão para assuntos tributários, Daniel Ferrie, afirmou que, se o trabalho da organização não chegasse a uma conclusão, a UE faria sua própria proposta até o final deste ano.

Com o impasse nas negociações da OCDE, a expectativa agora é que o bloco europeu retome os planos de seu próprio imposto digital no próximo semestre.

Ainda neste ano, a UE pretende divulgar duas propostas de nova regulação de serviços digitais que focam as gigantes americanas, segundo a responsável por concorrência na Comissão Europeia, a vice-presidente-executiva Margrethe Vestager: uma Nova Ferramenta de Concorrência (NCT) e a Lei de Serviços Digitais (DSA).

As big techs enfrentam várias investigações na Europa, por abuso de concorrência, sob suspeita de favorecer seus próprios serviços em suas plataformas e de vincular o uso de seus aplicativos em sistemas operacionais. Essas práticas seriam proibidas na nova legislação.