STJ realiza segunda edição do seminário Trajetórias e Desafios das Mulheres no Judiciário

Para reafirmar o comprometimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com a equidade de gênero, o tribunal vai realizar, em 20 de outubro, a segunda edição do seminário Trajetórias e Desafios das Mulheres no Judiciário. O encontro será transmitido ao vivo pelo canal do STJ no YouTube, a partir das 15h. As inscrições já estão abertas.

Na abertura do evento, o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, fará o relançamento do Programa Equilibra STJ, em mais uma iniciativa de valorização do papel da mulher – com destaque para a parceria estratégica do tribunal com a Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres – a ONU Mulheres.

Além de Martins, participará do evento a representante da ONU Mulheres no Brasil, Anastasia Divinskaya. Para os debates, estão confirmadas a desembargadora do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) Maria do Carmo Cardoso; a juíza auxiliar da Presidência do STJ, Sandra Silvestre, e a secretária de Jurisprudência do STJ, Bárbara Brito.

A apresentação e a mediação do evento ficarão por conta da jornalista Basília Rodrigues, da CNN Brasil.

Contrib​​uição

Para o ministro Humberto Martins, o protagonismo das mulheres e as suas conquistas ao longo da história contribuem para a construção de instituições mais sólidas. Segundo ele, a contribuição feminina é incalculável e deve ser reverenciada por todos, inclusive no Poder Judiciário.

“O direito fundamental à igualdade entre homens e mulheres nada mais é do que o espelho de uma sociedade justa, livre e solidária. O STJ reafirma, com esse evento, o seu objetivo de assegurar a participação plena e efetiva das mulheres em igualdade de oportunidades, de forma que o Judiciário reflita a mesma pluralidade existente na sociedade brasileira”, afirma o presidente do STJ.

O ministro destaca também que é necessário reconhecer a criatividade feminina, o protagonismo das mulheres e as suas conquistas históricas, buscando sempre a solidificação das nossas instituições. Sem as mulheres, o Poder Judiciário certamente seria opaco e sem brilho”, enfatiza.

Equ​ilibra

Por meio da Instrução Normativa 16/2020, a Presidência do STJ trouxe nova regulamentação para o Programa de Participação Institucional Feminina no STJ, o Programa Equilibra STJ.

Instituída em março de 2019, a ação busca assegurar o equilíbrio de oportunidades entre homens e mulheres nas unidades do tribunal; propor políticas de valorização da mulher; prevenir ocorrências de assédio, violência ou discriminação; incentivar a participação feminina no ambiente institucional, e promover ações de educação e conscientização.

Uma comissão permanente – encarregada de estudar a implementação de políticas de equidade – é responsável pela organização de eventos e por propor medidas de conscientização e aprimoramento das condições de trabalho das mulheres, incentivando sua maior participação no tribunal.

Açõ​es

O Equilibra STJ já promoveu várias ações dentro do tribunal, visando assegurar equidade na ocupação de cargos de chefia e de vagas em cursos para a formação de futuros gestores. O tribunal também criou uma Ouvidoria das Mulheres integrada à Ouvidoria do STJ, com o propósito de ser um canal de escuta ativa para as servidoras da corte – e realizou eventos de sensibilização para a adesão dos servidores do STJ ao Movimento ElesPorElas – HeforShe.

Além disso, o tribunal tem realizado, desde o ano passado, dezenas de eventos de capacitação, com temas variados, que envolvem desde rodas de conversa sobre saúde feminina, violência doméstica, discriminação, assédio moral e sexual, até debates que abordam aspectos como carreira, família, masculinidades, entre outras ações.

Traje​​tórias

Na primeira edição do seminário Trajetórias e Desafios das Mulheres no Judiciário, as ministras do STJ Laurita Vaz e Assusete Magalhães, e Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha – do Superior Tribunal Militar (STM) –, falaram sobre conquistas e problemas enfrentados em suas relações de trabalho.

No debate, as magistradas trocaram impressões sobre a importância do apoio familiar nos momentos difíceis da profissão e sobre a dificuldade de conciliar responsabilidades e atribuições do trabalho e da vida doméstica. ​