Latam diz que pode colocar tripulantes com salários menores em nova companhia

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Em meio às negociações para uma redução permanente nas remunerações de pilotos, copilotos e comissários, a Latam Brasil afirmou nesta semana que, caso os três grupos não aceitem o corte, seu “plano B” será a oferta de salários menores em uma nova companhia que ainda será criada.

Em uma reunião fechada e transmitida pela internet aos tripulantes, à qual a Folha de S.Paulo teve acesso, o diretor de operações da Latam Brasil, Geraldo Meneses, diz que o projeto da companhia é a criação de uma nova empresa para voos domésticos e internacionais.

Primeiro, ele afirma que a viabilidade dessa nova operação depende de os três grupos que formam a tripulação aprovarem a proposta de redução salarial.

“Esse é um tema que a gente está estudando, não é segredo para ninguém. A gente tem um projeto de uma empresa doméstica, doméstica e internacional. Esse projeto só se torna viável se as três funções aprovarem”, diz Meneses.

Porém, caso a categoria não aceite ganhar menos ou a proposta for recusada por algum grupo entre os tripulantes, o representante da Latam afirma que seria necessária uma discussão interna de como avançar no projeto da nova empresa.

“A gente ainda não tem uma resposta, o que tem é o plano B, que seria voar uma outra empresa, com um custo de salário mais baixo do que a gente está propondo aqui”, afirma aos tripulantes.

Na avaliação do Sindicato Nacional do Aeronautas, a afirmação do representante da empresa é uma tentativa de fraude trabalhista. A sugestão de que esses tripulantes seriam demitidos para serem substituídos por outros, com salários menores, foi considerada irracional diante do custo bilionário das rescisões.

Para os aeronautas, a medida ainda poderia colocar em risco a recuperação judicial da empresa ao gerar considerável passivo trabalhista.

Em nota, a Latam Brasil não negou ou confirmou o plano de criar nova empresa que absorvesse a tripulação atual com salários reduzidos.

A empresa afirmou que segue em negociação com o Sindicato Nacional dos Aeronautas. “E está confiante de que a nova proposta seja aprovada pelos tripulantes, uma vez que ela traz coerência e equilibra os custos da empresa em comparação com as outras empresas que atuam no país.”

No início de outubro, pilotos, copilotos e comissários da Latam autorizaram o sindicato a negociar com a empresa uma proposta de redução permanente nos salários. O corte já tinha sido discutido em julho, quando mais de 80% dos tripulantes rejeitou colocar o assunto em discussão.

A disputa entre companhia e sindicato está sendo mediada pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho), que aguarda a apresentação da proposta de redução.

O principal ponto de divergência é a intenção da Latam em tornar permanente uma mudança no cálculo da remuneração, composta por uma parte fixa e outra variável, que resultaria em um valor final menor.

Até então, o sindicato só aceitava uma redução salarial temporária, por até 18 meses, similar aos acordos fechados com Azul e Gol, sem entrar no mérito das mudanças na forma de cálculo da remuneração.

O SNA diz que ainda considera qualquer redução salarial inconstitucional, mas que apenas atende à votação realizada no início do mês, quando 65,5% dos comandantes foram favoráveis à negociação. Entre os copilotos, a aprovação ficou em 65,4% e, entre os comissários, de 55,7%.

Segundo o sindicato, a proposta apresentada pela Latam em julho acarretaria uma redução permanente de até 60% na remuneração de pilotos e copilotos. Os salários ficam entre R$ 12 mil e R$ 25 mil.

A Latam Brasil anunciou em julho o pedido de recuperação judicial nos Estados Unidos. Em maio, o grupo Latam já havia feito o mesmo, mas, na época, não havia incluídos as filiais argentina, brasileira e paraguaia.

Em todo o mundo, a redução brusca de viagens durante a pandemia deixou um rombo no caixa das empresas. No início da crise, a Latam Brasil era a companhia com mais voos internacionais.

O grupo acumula dívidas de quase US$ 18 bilhões (R$ 101 bilhões).