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SISTEMAS DISPONÍVEIS
Central do Processo Eletrônico
09/11/2020Turmas remarcam sessões previstas para esta terça-feira (10)
Apesar do restabelecimento parcial dos sistemas de informática do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as seis turmas julgadoras do tribunal – diante de instabilidades pontuais e para assegurar todas as garantias às partes – decidiram remarcar as sessões por videoconferência previstas para esta terça-feira (10). Veja como ficou a situação de cada colegiado:
– Primeira Turma: a continuação da sessão de 3 de novembro e a sessão ordinária do dia 10 foram transferidas para 17 de novembro;
– Segunda Turma: a continuação da sessão do dia 3 e a sessão prevista para o dia 10 foram transferidas para 17 de novembro;
– Terceira Turma: a sessão do dia 10 foi cancelada, e todos os processos, transferidos para 17 de novembro;
– Quarta Turma: a continuação da sessão do dia 3 e a sessão ordinária do dia 10 estão suspensas até ulterior deliberação;
– Quinta e Sexta Turmas: a sessão de 10 de novembro foi cancelada.
As últimas sessões das turmas, que eram realizadas por videoconferência no dia 3 de novembro, foram interrompidas em razão do ataque cibernético que atingiu a rede informatizada do tribunal. Desde então, as decisões de urgência passaram a ser tomadas pelo presidente da corte, ministro Humberto Martins.
Com a normalização do acesso de magistrados e servidores ao Sistema Justiça e a outras funcionalidades, a partir desta terça-feira, a análise das petições retorna aos relatores originais dos processos. Os prazos processuais – que estavam suspensos, nos termos da Resolução 25/2020 – voltam a fluir. A distribuição dos processos também volta a ser feita regularmente.
Transparência
O STJ continua trabalhando para restabelecer totalmente sua rede tecnológica, com a recuperação de informações a partir dos backups mantidos pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
Colaboram com o tribunal, no processo de restauração dos dados, o Comando de Defesa Cibernética do Exército e o Serpro, além das empresas Microsoft e Atos Brasil.
O STJ tem publicado regularmente comunicados para manter a comunidade jurídica e a sociedade em geral informadas sobre o andamento desse trabalho.
A investigação do ataque cibernético está sob a responsabilidade da Polícia Federal e corre em sigilo.
09/11/2020COMUNICADO
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que o restabelecimento dos sistemas de informática do tribunal está em andamento e que houve importantes progressos nesta segunda-feira (9).
O Sistema Justiça e suas funcionalidades foram restaurados, bem como o Sistema Justiça Web – ambos são essenciais para a retomada dos julgamentos e das sessões de julgamentos no STJ. Nos próximos dias, haverá a estabilização dos módulos, para que eventuais falhas momentâneas sejam corrigidas.
O calendário de sessões do STJ está mantido, podendo ser realizadas as sessões de julgamento dos colegiados, a critério dos presidentes das turmas e seções. O plantão judicial, exercido nos últimos dias pela Presidência, encerra-se hoje (9), com os prazos voltando a correr nesta terça-feira (10), nos termos da Resolução n. 25/2020, da Presidência do STJ, além da retomada da distribuição de processos aos ministros.
A Central do Processo Eletrônico (CPE) foi disponibilizada nesta tarde, na página estática que substitui provisoriamente o Portal do STJ (www.stj.jus.br). Por meio do acesso, advogados podem voltar a consultar processos eletrônicos e demais expedientes, como peticionamento eletrônico. Os próximos serviços a serem restabelecidos na página do STJ serão a Consulta Processual, a Consulta de Jurisprudência e o Diário da Justiça eletrônico (DJe).
Outros sistemas, bem como o serviço de telefonia, seguem sendo retomados de forma gradual.
Os ministros, servidores, terceirizados e estagiários já estão realizando as trocas de senhas com reforço na segurança das identidades de acesso, com procedimentos necessários de dupla autenticação para uso dos sistemas. Alertado pela Polícia Federal sobre a possibilidade de novas investidas dos criminosos contra sistemas de órgãos públicos brasileiros, o STJ está vigilante para a necessidade de cautela neste momento.
Até o dia 15 de novembro, o acesso ao serviço RDS (acesso remoto) pelo corpo funcional do STJ será restabelecido, o que permitirá a utilização dos sistemas do tribunal pela web – esta é uma das principais ferramentas que vêm viabilizando o trabalho remoto durante a pandemia.
O restabelecimento dos sistemas está sendo executado pela equipe da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do tribunal e das empresas Microsoft e Atos Brasil, com o apoio do Comando de Defesa Cibernética do Exército brasileiro e o Serpro. Cabe salientar a magnitude do trabalho dessa equipe na última semana – foi necessária a criação de um novo ambiente para o carregamento dos dados – estes, integralmente preservados no backup – com os cuidados para blindar ao máximo a infraestrutura.
O STJ reafirma que a apuração da Polícia Federal se estende aos efeitos do ataque hacker à rede de tecnologia da informação do tribunal, inclusive com relação ao alcance do acesso aos arquivos, bem como sobre eventual cópia de dados. A investigação do crime segue em inquérito sigiloso.
Ministro Humberto Martins
Presidente do STJ/CJF
08/11/2020COMUNICADO
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que o trabalho de restabelecimento dos sistemas de informática do tribunal está em ritmo acelerado.
A partir desta segunda-feira (9), de forma gradual, os principais sistemas do Tribunal voltam a operar, iniciando-se pelo Sistema Justiça – sistema de acesso a processos eletrônicos que tramitam na Corte. Alguns serviços oferecidos aos usuários externos poderão ser acessados pela página provisória disponível no endereço do Portal do STJ (www.stj.jus.br).
Assim, também nesta segunda-feira, servidores, colaboradores e estagiários do STJ retomam a modalidade de trabalho em que se encontravam antes da indisponibilidade temporária causada pelo ataque hacker (presencial, teletrabalho ou trabalho remoto).
A equipe de TI do tribunal encaminhou orientações aos usuários sobre o reforço na segurança das identidades de acesso, com procedimentos necessários de autenticações para uso dos sistemas.
O plantão judicial, que vem sendo exercido pela Presidência, encerra-se amanhã (9), com os prazos voltando a correr no próximo dia 10 – terça-feira –, nos termos da Resolução 25/2020, do Presidente do STJ, além da retomada da distribuição de processos aos ministros.
Poderão ser realizadas as sessões de julgamento, a critério dos presidentes de turmas e seções. As sessões da Corte Especial e do Conselho de Administração obedecerão ao calendário previamente estabelecido.
O STJ encaminhou novos dados levantados pela equipe de Tecnologia da Informação do tribunal ao Comando de Defesa Cibernética do Exército brasileiro, que colabora nos trabalhos de restauração dos sistemas de informática, e à Polícia Federal, para subsidiarem a investigação a respeito do ataque cibernético.
Ministro Humberto Martins
Presidente do STJ/CJF
07/11/2020COMUNICADO
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que o trabalho de restabelecimento dos sistemas do tribunal avança conforme o esperado e com as precauções que a situação demanda. Está mantida a previsão de retomada gradual das operações dos sistemas de informática do Tribunal, a partir do Sistema Justiça – principal sistema da Corte -, para a próxima segunda-feira (9). Os dados estão sendo recuperados a partir do backup.
Além de contar com a colaboração do Comando de Defesa Cibernética do Exército brasileiro, a Presidência do STJ recebeu, também, apoio da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, do Governo Federal.
Processos encaminhados à Presidência do STJ seguem sendo examinados e decididos dentro dos prazos estabelecidos na legislação processual, inclusive durante o fim de semana.
A Polícia Federal está apurando os efeitos do ataque hacker à rede de tecnologia da informação do tribunal, inclusive com relação à extensão do acesso aos arquivos, bem como sobre eventual cópia de dados. A investigação do crime segue em inquérito sigiloso.
Ministro Humberto Martins
Presidente do STJ/CJF
06/11/2020COMUNICADO
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que o trabalho de restabelecimento dos sistemas de tecnologia da informação e comunicação do tribunal está evoluindo conforme o esperado, estando o backup 100% íntegro, bem como os dados dos cerca de 255 mil processos que tramitam na Corte.
Já é possível assegurar que, no próximo dia 9 de novembro – segunda-feira –, o Sistema Justiça estará operante e disponível aos ministros e servidores da Corte. Trata-se do sistema que reúne as principais funcionalidades relacionadas tanto ao processo eletrônico quanto aos julgamentos colegiados. Os serviços oferecidos aos usuários externos também poderão ser acessados pelo site do tribunal.
Os processos encaminhados à Presidência estão sendo examinados e decididos dentro dos prazos estabelecidos na legislação processual.
Em 10 de novembro – terça-feira –, o STJ poderá retomar suas atividades judicantes, suspensas desde a última quarta-feira (4), após o ataque hacker. Com isso, o plantão que vem sendo exercido pela Presidência será encerrado, devendo ser retomados os prazos processuais, nos termos da Resolução n. 25/2020, do Presidente do STJ.
O tribunal segue contando com a colaboração do Comando de Defesa Cibernética do Exército brasileiro e acompanhando, diariamente, a investigação realizada pela Polícia Federal. Todos os dados relativos ao ataque cibernético apurados pela equipe do STJ da corte já foram enviados ao órgão de apuração competente.
Ministro Humberto Martins
Presidente do STJ/CJF
05/11/2020COMUNICADO
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) detectou, no dia 3 de novembro de 2020, um ataque hacker durante o período da tarde, quando ocorriam sessões de julgamento. Verificou-se que um vírus estava circulando na rede de informática do tribunal e, como medida de precaução, os links para a rede mundial de computadores foram desconectados, o que implicou o cancelamento das sessões de julgamento e impossibilitou o funcionamento dos sistemas de informática e de telefonia da Corte.
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, de imediato, solicitou providências à Polícia Federal, por meio de notitia criminis, para que procedesse às devidas investigações. A pedido do presidente do STJ, o ministro da Justiça, André Mendonça, determinou a instauração de inquérito, que já tramita perante a Polícia Federal. O STJ está fornecendo todas as informações demandadas pela PF e acompanhando, passo a passo, os procedimentos investigatórios.
Em paralelo, a equipe da STI do STJ, juntamente com empresas prestadoras de serviços de tecnologia do tribunal, a exemplo da Microsoft, iniciou os procedimentos de recuperação dos ambientes dos sistemas de informática do Tribunal da Cidadania. As empresas designaram equipes especializadas para auxiliar o STJ na recuperação do ambiente tecnológico.
O Tribunal também está contando com a colaboração do Centro de Defesa Cibernética do Exército Brasileiro, para auxiliar a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do tribunal na restauração dos sistemas de informática.
O STJ esclarece que o ataque hacker bloqueou, temporariamente, com o uso de criptografia, o acesso aos dados, os quais, todavia, estão preservados nos sistemas de backup do tribunal. Permanecem íntegras as informações referentes aos processos judiciais, contas de e-mails e contratos administrativos, mantendo-se inalterados os compromissos financeiros do tribunal, inclusive quanto à sua folha de pagamento.
Na data de hoje (5), estão em andamento os trabalhos para reconstrução do ambiente de informática, mantida a previsão de retorno para o dia 10, nos termos da Resolução 25/2020, do Presidente do STJ.
Por fim, esclarecemos que, diariamente, serão prestadas novas informações até o completo restabelecimento dos sistemas de informática do STJ.
Ministro Humberto Martins
Presidente do STJ/CJF
05/11/2020Em regime de plantão até restabelecimento da rede, STJ analisa pedidos urgentes
Funcionando em regime de plantão até a próxima segunda-feira (9), a atuação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restringe-se ao exame de matérias urgentes relacionadas na Instrução Normativa 6/2012. As petições, nesse período, devem ser encaminhadas para o e-mail protocolo.emergencial@stj.jus.br.
A prestação de tutela de urgência, a cargo do presidente do STJ, se dará exclusivamente nos seguintes casos:
1 – Habeas corpus contra prisão, busca e apreensão e medida cautelar decretadas por autoridade sujeita à competência originária do tribunal;
2 – Mandado de segurança contra ato de autoridade coatora sujeita à competência originária do tribunal cujos efeitos se operem durante o plantão ou no primeiro dia útil subsequente;
3 – Suspensão de segurança, suspensão de execução de liminar e de sentença e as reclamações a propósito das decisões do presidente cujos efeitos se operem durante o plantão ou no primeiro dia útil subsequente;
4 – Comunicação de prisão em flagrante e pedidos de concessão de liberdade provisória em inquérito ou ação penal da competência originária do tribunal;
5 – Representação da autoridade policial ou requerimento do Ministério Público que visem à decretação de prisão preventiva ou temporária, de busca e apreensão ou de medida cautelar, justificada a urgência e observada a competência originária do tribunal.
Não serão analisados durante o regime de plantão pedidos cujo objeto não se enquadre nessas hipóteses, como prisões ou medidas cautelares decretadas ou mantidas por tribunais de segunda instância.
Restabelecimento
O regime de plantão vigora enquanto o STJ busca restabelecer os sistemas de informática após ter sido detectada uma invasão de hacker em sua rede, na última terça-feira (3). O presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, está acompanhando o inquérito sobre o caso, bem como o trabalho da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do STJ para que a rede volte ao seu funcionamento normal e todos os serviços sejam restabelecidos o mais rapidamente possível.
A Resolução STJ/GP 25/2020 suspendeu as atividades do tribunal até o dia 9.
Os prazos processuais estão suspensos no período de 3 a 9 de novembro (inclusive), voltando a fluir no dia 10.
Para efeito de contagem de prazo nos processos criminais, o período de suspensão será considerado motivo de força maior, conforme a previsão do parágrafo 4º do artigo 798 do Código de Processo Penal (CPP).
04/11/2020Em razão de ataque cibernético, STJ funcionará em regime de plantão até o dia 9
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) funcionará em regime de plantão até a próxima segunda-feira (9), e durante esse período estarão suspensas todas as sessões de julgamento por videoconferência e também as sessões virtuais destinadas à apreciação de recursos internos (agravos internos, agravos regimentais e embargos de declaração), bem como as audiências.
As medidas, disciplinadas em resolução publicada nesta quarta-feira (4), foram adotadas em razão de uma invasão detectada na rede de informática do tribunal na tarde de terça-feira (3), quando estavam em andamento as sessões por videoconferência das seis turmas julgadoras.
O presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, acionou a Polícia Federal para investigar o ataque. A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI) está trabalhando na recuperação dos sistemas para restabelecer todos os serviços da corte o mais rapidamente possível.
Nesse período, medidas urgentes como liminares em habeas corpus serão decididas pela presidência do tribunal. As petições devem ser encaminhadas para o e-mail protocolo.emergencial@stj.jus.br.
Prazos suspensos
Segundo a resolução, os prazos processuais administrativos, cíveis e criminais estão suspensos no período de 3 a 9 de novembro (inclusive), voltando a fluir no dia 10.
Para efeito de contagem de prazo nos processos criminais, o período de suspensão será considerado motivo de força maior, conforme a previsão do parágrafo 4º do artigo 798 do Código de Processo Penal (CPP).
Ainda de acordo com a resolução, as medidas podem ser revistas a qualquer tempo, dependendo do resultado dos esforços para a normalização dos sistemas.
RESOLUÇÃO STJ/GP N. 25 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ N. 6 DE 26 DE OUTUBRO DE 2012