Fuja do Golpe da casa própria de R$ 55 mil
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Fuja do Golpe da casa própria de R$ 55 mil

Casa Verde e Amarela

Fuja do Golpe da casa própria de R$ 55 mil. Após vender o espaço onde morava, Maria* deu uma entrada de R$ 35 mil e assumiu uma dívida de mil reais por mês, a fim de se mudar para um apartamento melhor. A promessa que constava do contrato assinado por ela era a de que o conjugado ainda em construção na Ilha do Governador, na Zona Norte do Rio, ficaria pronto até dezembro. Mas, já em março do ano seguinte, sempre que pedia informação sobre o andamento das obras, escutava que ainda não tinham sido concluídas. Foi então que, com o desejo de revender o apartamento, decidiu visitar o prédio em questão. E levou um susto:

— Eu estava morando na casa da minha mãe, esperando o meu apartamento ficar pronto, e tinha um tempo que não ia lá, por estar sobrecarregada com o trabalho. Mas um dia eu resolvi aparecer de surpresa na obra e encontrei o prédio pronto, e o meu apartamento trancado. Tinham vendido para outra pessoa, e já estavam morando lá — lembra ela: — Quando procurei o construtor, ele disse que se eu não tinha terminado de pagar ainda, o imóvel não era meu.

Maria é apenas uma das pessoas que se sentem lesadas, após terem comprado um imóvel na Estrada do Dendê 795. Elas apontam que três pessoas que se apresentam como construtores e uma corretora usam o endereço para aplicar golpes.

dinheiro moedas
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Com registros por estelionato na 37ª DP (Ilha do Governador), a Polícia Civil afirmou ao EXTRA já ter concluído o inquérito e encaminhado à Justiça. Os construtores e o responsável pela corretora não foram localizados pela reportagem.

O casal Paulo e Beatriz* finalmente pensava estar próximo de realizar o sonho da casa própria quando, em julho de 2018, pagou R$ 55 mil à vista, por um apartamento ainda na planta. Um ano depois, no entanto, os planos começaram a ruir. Os dois descobriram que já havia, há dois anos, processo de embargo para a obra do prédio.

— A obra estava embargada desde 2017, mas continuaram construindo o prédio, e a prefeitura nada fez. Começaram a vender as unidades, e nós, sem saber, compramos. Quando descobrimos a situação, cobramos que a prefeitura tomasse medidas, mas diziam que não podiam fazer nada. Quando confrontamos os construtores, descobrimos até que eles tinham invadido o terreno do prédio, que estava abandonado — resume João.

Segundo o casal, são mais de 20 vítimas em situação semelhante. Os golpistas teriam ainda como comportamento padrão tentar um novo acordo com as vítimas, quando elas descobrem a situação, tentando evitar queixas à Polícia Civil.

Para Maria, eles deram um carro no valor de R$ 35 mil, apesar de o contrato prever o pagamento da entrada em dobro, no caso de rompimento do contrato. Para o casal Paulo e Beatriz, prometeram devolver o dinheiro já recebido também. Mas depositaram apenas uma primeira parcela.

— O construtor chegou a assinar e registrar em cartório um distrato, assumindo a dívida conosco. Achou que a gente desistiria de seguir na polícia — lembra Paulo.

Recentemente, o casal também encontrou anúncios do próprio apartamento à venda na internet, sem que tenham dado qualquer autorização para isso.

Procurada pelo EXTRA, a Secretaria municipal de Urbanismo informou que o imóvel na Estrada do Dendê 795, na Ilha do Governador, está construído em área edificável, mas a obra foi embargada porque os responsáveis tentaram fazer um pavimento a mais do que o permitido pela lei de zoneamento da região.

A pasta afirmou ainda que diversas multas foram emitidas em razão disso, e que uma equipe técnica vai ao local, no máximo em 15 dias, para verificar se o embargo está sendo cumprido.

* Os nomes usados nesta reportagem são fictícios, a pedido dos denunciantes, que temem ser identificados.

Leia a resposta da SMU na íntegra

Notas enviadas em 11 de novembro:

A Secretaria Municipal de Urbanismo informa que uma equipe técnica irá ao local, no máximo em 15 dias, para fazer nova vistoria. Já há processo de embargo para o endereço Estrada do Dendê 795, na Ilha do Governador, além da emissão de diversas multas. A SMU ressalta que o denunciante também deve procurar a Polícia Civil, uma vez que ele relata ter comprado o imóvel de criminosos.

A obra foi embargada por estar irregular. A vistoria é feita para que os fiscais possam verificar se o embargo está sendo cumprido ou se as obras continuam.

Notas enviadas em 12 de novembro:

A Secretaria Municipal de Urbanismo informa que a obra na Estrada do Dendê 795, na Ilha do Governador, foi embargada porque os responsáveis tentaram construir um pavimento a mais do que o permitido pela lei de zoneamento da região.

A Secretaria Municipal de Urbanismo informa que o imóvel na Estrada do Dendê 795, na Ilha do Governador, está construído em área edificável. Uma das funções da SMU é fiscalizar obras particulares e verificar se estão de acordo com a legislação urbanística vigente. Questões referentes à propriedade do bem são de competência da Justiça, devendo ser consultadas no cartório do Registro Geral de Imóveis que abrange o bairro.

No site da SMU está disponível para consulta o que uma pessoa deve fazer antes de comprar um imóvel construído ou terreno. Pedir em cartório a certidão do RGI (Registro Geral de Imóveis) constando a averbação (registro) do imóvel construído ou lote é o primeiro passo antes de fechar negócio.

Quem compra imóvel considerado irregular pode solicitar sua regularização junto à Prefeitura, caso a construção esteja de acordo com a legislação aprovada para o local e o RGI esteja em seu nome. Se essa pessoa comprou de alguém que não possui o imóvel averbado em seu nome no RGI, o caso já é com a Justiça.

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