Demora na liberação do Auxílio Doença pelo INSS ao segurado
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Demora na liberação do Auxílio Doença pelo INSS ao segurado

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Demora na liberação do Auxílio Doença pelo INSS ao segurado. O auxiliar de produção Antônio Batista, 62 anos, diz que tenta receber o auxílio-doença do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) desde dezembro do ano passado, mas sem resposta.

“Depois da perícia médica, o único retorno que me deram foi quando eu fui ao posto do INSS, em fevereiro. Disseram que eu deveria aguardar em casa e que iria receber um comunicado. Não recebi nada, mesmo após ligar várias vezes para a Central 135.”

Batista diz que, pela central de atendimento, recebeu apenas a orientação de que deveria “ir ligando”.

Médicos do INSS
RIO DE JANEIRO, RJ 25.09.2020: INSS-SERVIÇOS – Em atendimento a Recurso da Advocacia-Geral da União (AGU), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) determinou que médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não compõem grupos de risco para a covid-19 devem retornar aos locais de atendimento para desenvolver trabalho presencial. Movimentação na área externa da agência do INSS situada em Copacabana, zona sul da cidade, nesta sexta-feira (25). Esta agência de Copacabana está apta para retomar com atendimento presencial. (Foto: Andre Melo Andrade/Immagini/Folhapress)

O auxiliar está afastado da empresa por motivos de saúde e, com isso, está sem rendimentos. Ele explica que passou por tratamento de rádio e quimioterapia devido a um problema nas cordas vocais e nos pulmões, e que não recebe nenhum outro tipo de benefício previdenciário.

Antônio conta que conseguiu receber a primeira parcela do auxílio emergencial de R$ 600. “Sou solteiro e moro com meu sobrinho. No momento, não tenho fonte de renda a não ser o auxílio do governo.”

Os segurados na fila do auxílio-doença do INSS poderão receber um salário mínimo (R$ 1.045) enquanto esperam o benefício.

O valor consta na lei 13.982, que instituiu o auxílio emergencial de R$ 600 para informais durante a crise do novo coronavírus.

Segundo o artigo 4º, o INSS pode antecipar o benefício aos doentes, desde que tenham a qualidade de segurado, por três meses, a contar da data da lei, ou até que seja feita a perícia.

Auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e perícia médica

Para receber um benefício por incapacidade, o trabalhador precisa agendar uma perícia e ser avaliado por um médico perito do INSS. Para quem trabalha com carteira assinada, o patrão paga os valores até o 15º dia de afastamento; a partir do 16º, o pagamento é feito pelo INSS.

INSS libera o pagamento

Em nota, o INSS afirma que o auxílio-doença do leitor Antônio Batista foi concedido na última quinta-feira (23), com data de pagamento retroativa a 17 de dezembro de 2019.

“O INSS enviou mensagem com essas informações para o celular do segurado. O senhor Antônio pode consultar detalhes do seu pedido na internet, pelo portal Meu INSS, no endereço https://gov.br/meuinss ou pelo aplicativo Meu INSS para celular. Ele também pode obter informações pelo telefone 135”, diz o órgão.

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