Aposentadoria no INSS pode ser destravada de forma simples
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Aposentadoria no INSS pode ser destravada de forma simples

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Aposentadoria no INSS pode ser destravada de forma simples. O INSS afirma que aguarda cerca de 500 mil segurados entregarem documentos para destravar a análise dos seus pedidos. De acordo com advogados consultados pelo Agora, entre as exigências principais do instituto estão a apresentação da carteira de trabalho e do PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário).

O primeiro documento é o que comprova as contribuições ao INSS e o segundo é fundamental para que o trabalhador em atividades nocivas à saúde consiga o direito ao tempo especial.

A solicitação de documentos extras tem ocorrido meses depois do pedido do benefício e outros meses mais podem ser necessários para a análise ser concluída.

Entre os casos analisados pela reportagem com o escritório ABL Advogados está o de uma segurada que conseguiu a concessão da sua aposentadoria por tempo de contribuição após dois cumprimentos de exigências.

Na primeira vez, dois meses após o requerimento inicial, o INSS solicitou um PPP e o comprovante dos pagamentos feitos em atraso. Após fornecer estes documentos, a segurada recebeu outra carta, exigindo a entrega de mais um PPP e a apresentação de seu RNE (Registro Nacional de Estrangeiros) e de suas carteiras profissionais. Só então, no último dia 22 de janeiro, teve a aposentadoria concedida. Seis meses após o requerimento inicial.

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Já outro segurado pediu a aposentadoria por tempo de contribuição em julho de 2019 e foi notificado em outubro pelo INSS para apresentar o PPP original e a procuração com documentos do seu advogado.

O cumprimento da exigência foi feito em 14 de outubro, cinco dias após a notificação, mas a análise do pedido ainda não foi concluída pelo INSS.
Desde 15 de agosto de 2019, o segurado tem até 75 dias para cumprir as exigências nos pedidos de concessão de benefício. Caso não se manifeste no prazo, seu requerimento pode ser cancelado por desistência.

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