Acordo pode dimunuir filas no INSS: entenda o caso
Benefícios

Acordo pode dimunuir filas no INSS: entenda o caso

auxílio reclusão inss

Acordo pode dimunuir filas no INSS: entenda o caso. Na última segunda-feira, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou um acordo firmado com a Advocacia Geral da União (AGU) e o Ministério Público Federal (MPF) para zerar as filas de espera por benefício previdenciário. Segundo informações do INSS, atualmente existem mais de um milhão de requerimentos na fila em todo país, destes, mais de 700 mil estão dependendo que o segurado envie uma documentação complementar para conclusão. No Rio, 159 mil análises estão pendentes, sendo que 71 mil estão com pendência de documentação. Entenda como vai funcionar o novo acordo e quais melhoras os segurados podem esperar

Médicos do INSS
RIO DE JANEIRO, RJ 25.09.2020: INSS-SERVIÇOS – Em atendimento a Recurso da Advocacia-Geral da União (AGU), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) determinou que médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não compõem grupos de risco para a covid-19 devem retornar aos locais de atendimento para desenvolver trabalho presencial. Movimentação na área externa da agência do INSS situada em Copacabana, zona sul da cidade, nesta sexta-feira (25). Esta agência de Copacabana está apta para retomar com atendimento presencial. (Foto: Andre Melo Andrade/Immagini/Folhapress)

INDICADAS PARA VOCÊ

INSS paga auxílio de R$ 600 para quem está na fila do BPCReabertura leva centenas de pessoas a pontos turísticos do RioFrank vira ‘Luz Aguiar’ em nova fase da carreira e envia ‘amor’ à Simone E Simaria Estabelecimento de prazos Com o novo acordo, o INSS terá prazos estabelecidos por tipo de benefícios. Em casos de auxílio-doença, por exemplo, o Instituto terá 45 dias para finalizar a análise de solicitações.

Já a pensão por morte o prazo sobe para 60 dias e para salário-maternidade, o limite é de 30 dias. A advogada e consultora jurídica da área previdenciária Silvia Correia, explica como a mudança de prazos deve funcionar na prática. “Do parâmetro atual é uma mudança favorável porque atualmente o INSS não cumpre nenhum prazo de análise de benefícios, que seria de 45 dias prorrogáveis por mais 45, totalizando 90 dias. O período médio tem sido de seis à dez meses, demorando ainda mais se houverem recursos administrativos, as vezes chega a ultrapassar um ano de análise. Mas essa implementação não vai acontecer de imediato, provavelmente só vai ocorrer efetivamente no segundo semestre de 2021”.

 “Na prática, o acordo tem por objetivo determinar um prazo para cada espécie de benefício, dando prioridade aos benefícios por incapacidade e assistencial. Portanto, o que se espera é uma segurança jurídica maior, com prazos claros para resposta e, por conseguinte, um serviço ao segurado mais rápido e eficaz, com sanções punitivas ao INSS por descumprimento”, complementa o advogado especialista em direito previdenciário Fillipe Victor Rodrigues. Fonte O Dia

To Top