Pesquisadores foram convidados para plano de imunização, sem poder de decisão, diz governo
SÃO PAULO (Reuters) – O Ministério da Saúde informou em nota neste domingo que um grupo de pesquisadores foi convidado para contribuir com a formatação do plano nacional de imunização contra a Covid-19, porém, sem poder de decisão sobre o texto final do programa.
O posicionamento veio em resposta a questionamentos feitos na véspera com uma nota pública do Grupo Técnico do “Eixo Epidemiológico do Plano Operacional Vacinação Covid-19”, na qual especialistas listados no plano disseram não terem sido consultados antes da divulgação do projeto.
O chamado “Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19” foi entregue eletronicamente pela pasta, na sexta-feira, à Advocacia Geral da União (AGU) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito de processo que tramita na corte sobre a aplicação de vacinas no país, e divulgado pelo ministério em seu site oficial no sábado.
“A pasta repudia qualquer acusação de falta de debate com a sociedade ou de transparência na condução das discussões do plano, inclusive de notícias publicadas na imprensa de que houve falsificação de assinaturas de integrantes dos grupos consultivos de especialistas”, esclareceu o ministério.
“Destaca-se que os convidados foram indicados pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde para participarem de debates, cabendo ao PNI o poder de decisão na consolidação e formalização do Plano.”
O governo federal ainda disse que o PNI debateu “incansavelmente” os eixos do plano com todos os participantes, com reunião de apresentação do conteúdo realizada em 01 de dezembro.
“Por óbvio, diante da urgência da apresentação desse plano, seria impossível aguardar a edição de mais de 100 especialistas no texto final do documento que foi entregue ao STF e cujo conteúdo será detalhado amplamente para sociedade brasileira durante coletiva de imprensa agendada para próxima semana, sendo passível ainda de edições”, afirmou.
Além disso, disse a pasta, a inclusão dos nomes no documento entregue ao STF foi um imperativo ético de dar os devidos créditos as pessoas e as instituições que contribuíram com as discussões.
Segundo o comunicado, os profissionais convidados são técnicos e pesquisadores, dentre os mais de 100 integrantes do grupo técnico consultivo composto por representantes oriundos de instituições públicas e privadas, indicados por conselhos de secretários estaduais e municipais de saúde, de órgãos públicos e autarquias, sociedades médicas e científicas.
(Por Nayara Figueiredo)
