Chile reserva vagas para indígenas ao se preparar para reescrever Constituição
SANTIAGO (Reuters) – Parlamentares do Chile aprovaram na noite de terça-feira um projeto de lei que reserva 17 dos 155 assentos de sua convenção constitucional futura para representantes de comunidades indígenas, uma medida enaltecida pelo governo do presidente de centro-direita, Sebastián Piñera, como “histórica”.
Em outubro, a maioria dos chilenos votou a favor de uma nova redação para a Constituição dos tempos da ditadura com o desejo de garantir mais igualdade no sistema de saúde, nas pensões e na educação. A votação foi um exigência central dos protestos em massa de 2019 contra a desigualdade.
A maior parte dos eleitores disse querer que a nova Carta Magna seja redigida por um organismo de cidadãos eleito especialmente, e dividido igualmente entre homens e mulheres – mas a votação inicial não separou lugares para os grupos indígenas do país.
A legislação aprovada na terça-feira estabelece um número fixo de assentos para cada uma das principais comunidades indígenas da nação sul-americana. Os mapuche, o maior e mais conhecido destes grupos indígenas, devem receber sete das 17 cadeiras.
“Queremos agradecer o Congresso e… o Senado por seu voto unânime, por este marco histórico tremendo em reconhecimento aos povos indígenas, e por darem mais um passo para saldar nossa dívida histórica (com eles)”, disse a ministra do Desenvolvimento Social, Karla Rubilar, aos repórteres.
A convenção será eleita em abril, e tem até um ano para acertar um esboço de texto. As propostas precisam ser aprovadas por uma maioria de dois terços, e depois os chilenos votarão novamente para decidir se aceitam o texto ou se querem manter a Constituição anterior.
(Por Dave Sherwood)
