Manifestantes no Ceagesp cobram revogação de alta do ICMS
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Permissionários e produtores que atuam na Ceagesp (Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais) na capital paulista fizeram no início da manhã desta sexta-feira (8) uma manifestação contra a possibilidade de haver alta no ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrado de alimentos.
As novas alíquotas de ICMS começam a ser cobradas no dia 15 deste mês. Para alimentos, insumos agrícolas e medicamentos genéricos, porém, o governo do estado anunciou que irá revogar o decreto que acabou com isenções e reduções do imposto estadual.
Antes do amanhecer, permissionários já distribuíam faixas com frases como “Governador, + ICMS = – comida” nas grades do entreposto e em caminhões estacionados na avenida Gastão Vidigal, na Vila Leopoldina, região oeste da capital.
Claudio Furquim, presidente do Sincaesp (Sindicato dos Permissionários em Centrais de Abastecimento de Alimentos), diz que o protesto foi uma decisão dos produtores que atuam no entreposto. A intenção, segundo ele, é sensibilizar o governador João Doria (PSDB).
“Nossa preocupação é que ele não revogue os decretos, apenas suspenda. E aí pode aumentar o imposto a qualquer momento. Toda a cadeia produtiva de alimentos continua mobilizada”, diz.
Na pouco mais de uma hora em que ficaram na avenida de acesso à Ceagesp, os permissionários distribuíram 3.000 cestas com pacotes de frutas, que eram acompanhadas por um panfleto que defendia que o aumento do ICMS aumentaria o risco de tornar os alimentos inacessíveis.
“Tudo pode ficar tão caro, tão caro, que só os ricos poderão saborear frutas, verduras e legumes frescos. Isso não é justo”, diz o comunicado entregue com os pacotes.
O presidente do sindicato dos permissionários diz que os 13 entrepostos de alimentos do estado de São Paulo respondem por 30% do consumo de alimentos no Brasil. “Se o preço sobe aqui, tem efeito também para outros estados.”
O protesto na Ceagesp acontece um dia depois de um tratoraço convocado por entidades ligadas ao agronegócio paulista. Segundo balanço da Faesp (Federação da Agricultura e Pecuária), 126 sindicatos e cooperativas rurais e de agroindústria participaram.
Pelo menos 200 municípios registraram protestos e 8.000 veículos, entre caminhões e tratores, foram colocados nas ruas.
Na quinta (7), o secretário de Agricultura de São Paulo, Gustavo Junqueira, disse ao jornal Folha de S.Paulo que o governador determinou a revogação dos decretos que resultaram em aumento de alíquotas para os produtos agrícolas e medicamentos por entender que o momento econômico ainda é delicado.
Em nota, o presidente da Faesp, Fábio de Salles Meirelles, afirmou que a federação aguarda a publicação do decreto no Diário Oficial para poder se posicionar.
Para ele, confirmada a manutenção das alíquotas vigentes até 31 de dezembro, será possível evitar uma retração da atividade produtiva. “Mantendo empregos e a produção e evitando que isso reflita nos alimentos e prejudique os mais necessitados.”
A Secretaria de Fazenda de São Paulo diz que a força-tarefa de secretários está dedicada para cumprir a determinação do governador de revogar as mudanças no ICMS.
