Pacheco insiste em necessidade de solução fiscal para assistência a vulneráveis
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), voltou a defender nesta sexta-feira a necessidade de se buscar um formato de assistência social aos mais atingidos pela crise do coronavírus e, ainda assim, respeitar o teto de gastos.
O senador, que esteve na véspera com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para discutir o assunto, lembrou que a aprovação de medidas já em tramitação na Casa, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos fundos infraconstitucionais e a chamada PEC emergencial, podem abrir espaço para a busca de um auxílio aos vulneráveis.
“É inegável que a pandemia não tendo acabado, ainda está em um ápice muito trágico para o Brasil, é fundamental que a gente tenha uma assistência às pessoas, seja como um incremento do Bolsa Família, seja com um programa análogo ao auxílio emergencial do ano passado”, disse Pacheco, ressaltando que a renda distribuída em caráter temporário devido à pandemia, com orçamento 8 vezes superior ao do Bolsa Família, foi necessária na ocasião.
“E agora é preciso socorrer novamente, talvez não na mesma monta, não necessariamente com a identidade de programa, mas é preciso ter essa assistência social mais imediata”, defendeu, em coletiva na Assembleia de Minas Gerais.
O presidente do Senado, que reuniu-se com o ministro da Economia, Paulo Guedes, na véspera, disse que este foi o primeiro passo na busca pela compatibilização entre a responsabilidade fiscal e a necessidade de auxílio aos vulneráveis.
O senador disse ter manifestado a preocupação e a sensibilidade da Casa com o tema social, à medida em que o ministro teria se mostrado receptivo. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também se reuniu com Guedes, em outro momento, na quinta-feira.
“Estou com muita expectativa de que tenhamos nos próximos dias uma solução, um protocolo fiscal que envolva o que vamos enfrentar como pauta para poder garantir a higidez fiscal do Brasil e conseguir fazer um programa social que possa assistir essas pessoas”, declarou Pacheco.
O chefe do Congresso Nacional disse, ainda, que pode haver a edição de medida, por parte do governo, de regularização tributária, justamente na busca de espaço fiscal.
O senador afirmou que não era possível falar em prazo ou valor do programa assistencial, mas ponderou que a quantia precisaria ser, ao mesmo tempo, “digna” a quem recebe sem, com isso, desequilibrar as contas públicas.
Questionado sobre a chamada pauta de costumes defendida pelo presidente Jair Bolsonaro, reunindo medidas legislativas que flertam com posturas de seu público mais conservador, Pacheco afirmou que será avaliada pelo colégio de líderes. Caberá a esse conjunto de senadores a avaliação da “pertinência” de cada uma delas. Ficará a cargo do colegiado a definição do que irá a votação e quando, respeitando a liberdade de manifestação tanto do presidente quanto de seus partidários.
Pacheco também foi perguntado sobre os pedidos de impeachment, e voltou a dizer que o instrumento é algo grave que abala as estruturas da República. Acrescentou que diante da pandemia e dos problemas econômicos não é o momento de se falar em impeachment, lembrando, inclusive, que a primeira análise sobre o cabimento dos pedidos é prerrogativa do presidente da Câmara.
O senador adiantou, ainda que avaliará o pedido de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a gestão do governo federal na saúde que conta com o apoio de 31 senadores, à luz do regimento e da Constituição. Para ele, a ida do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, ao Senado para uma sessão de debates sobre o assunto pode ajudá-lo na decisão.
