Benefícios sociais: Saiba quando a prova de vida do INSS é exigida
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Benefícios sociais: Saiba quando a prova de vida do INSS é exigida

Agência do INSS

Benefícios sociais: Saiba quando a prova de vida do INSS é exigida. Segurado do INSS que não fez procedimento entre março de 2020 e fevereiro de 2021 não poderá ter bloqueio.

Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que não fizeram a prova de vida entre março de 2020 e fevereiro deste ano não poderão ter seus benefícios bloqueados até o final de março.

Segundo portaria do órgão, o procedimento de fé de vida continua sendo realizado pelos bancos, mas o segurado que deixar de fazer o recadastramento até o fim do prazo estabelecido não poderá ser penalizado.

Segurados dizem estar recebendo mensagens com o lembrete de exigência de prova de vida e com o alerta de que, caso o procedimento não seja cumprido, o benefício poderá ser bloqueado. O pedido é para fazer a biometria por meio do aplicativo Meu INSS.


A decisão de estender o período de suspensão dos bloqueios de benefícios por falta de prova de vida se deu pelo contexto da pandemia de Covid-19.

Se o segurado não tem a necessidade de fazer o procedimento, é importante evitar sair de casa devido ao risco de contágio.

Um exemplo de obrigatoriedade, porém, é no caso do benefício que está bloqueado desde antes de março de 2020. Este segurado deverá ir até uma agência do banco com documento com foto para reativar o pagamento.

A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) orienta que quem precisa regularizar a situação pode realizar a prova de vida a partir do dia previsto para a liberação do seu benefício.

O INSS informa que “os únicos segurados que recebem comunicação via SMS são aqueles escolhidos para participar do piloto da prova de vida por biometria facial”. Neste caso, o beneficiário deve acessar o Meu INSS e seguir as instruções.

O instituto diz, ainda, que a comunicação de exigência de prova de vida é feita pelo banco. É importante ficar atento a tentativas de golpes digitais. Não abra links enviados por mensagens e verifique se os remetentes são de canais oficiais.

Prova de vida do INSS | Entenda

  • Aposentados e pensionistas do INSS que não fizeram a prova de vida entre março de 2020 e fevereiro deste ano não poderão ter seus benefícios bloqueados pelo menos até o final de março
  • O anúncio foi feito pelo instituto no final de janeiro, por meio da portaria 1.266, publicada no “Diário Oficial da União”
  • De acordo com o texto, a rotina e as obrigações contratuais estabelecidas entre o INSS e o banco que paga os benefícios permanece
  • Com isso, a prova de vida continua sendo realizada normalmente pelos bancos, mas quem não fizer a atualização não poderá ter o benefício bloqueado
  • O INSS, no entanto, orienta que o beneficiário que possa realizar o procedimento na rede bancária, o faça

Quando a prova de vida é exigida

  • Em situações normais, a prova de vida é feita pelo segurado anualmente para comprovar que está vivo e garantir que o benefício continue sendo pago
  • O procedimento deve ser cumprido pela rede bancária, que define o calendário mais adequado
  • Há, por exemplo, bancos que utilizam a data do aniversário, outros utilizam a data de aniversário do benefício, e há aqueles que convocam o beneficiário no mês que antecede o vencimento da fé de vida

Como fazer a prova de vida

  • O segurado deve ir diretamente ao banco em que recebe o benefício, apresentar documento de identificação com foto (carteira de identidade, carteira de trabalho, CNH, entre outros)
  • Alguns bancos já utilizam a tecnologia de biometria nos terminais de autoatendimento

Procurador

  • O beneficiário que não puder ir até uma agência bancária por motivo de doença ou dificuldades de locomoção pode realizar a comprovação de vida por meio de um procurador cadastrado no INSS

Prova de vida digital

  • Em agosto do ano passado, o INSS iniciou a prova de vida dos segurados por biometria facial
  • Cerca de 500 mil beneficiários participaram da primeira fase de testes, na qual o segurado usa a câmera do celular para realizar movimentos exigidos pelo aplicativo
  • Como ainda é um projeto piloto, só vale para segurados que foram convocados pelo INSS e que tenham CNH e título de eleitor

SMS de convocação

  • Segurados queixam-se de estarem recebendo mensagens de texto do INSS pelo celular com a convocação para realização da prova de vida, a fim de evitar o bloqueio do benefício
  • O INSS afirma que a suspensão dos bloqueios está mantida até o final de março de 2021 para quem não realizou a fé de vida entre março de 2020 e fevereiro de 2021

Não confunda

  • O INSS explica que a comunicação de exigência de prova de vida é feita pelo banco, geralmente no momento do saque do benefício
  • O instituto diz ainda que os únicos segurados que recebem SMS pelo celular para fins de prova de vida são aqueles convocados para participar do piloto da biometria facial
  • Nesse caso, o beneficiário deve acessar o Meu INSS e seguir as instruções

E se o benefício já estiver bloqueado?

  • Se o segurado já estava com o benefício bloqueado antes da suspensão (ou seja, antes de março de 2020), ele terá que resolver junto ao seu banco de recebimento
  • Para isso, será preciso que o beneficiário vá a uma agência bancária levando documento com foto
  • Quem estiver com a aposentadoria ou pensão bloqueadas poderá realizar a prova de vida a partir do dia previsto para a liberação do benefício em qualquer agência bancária da instituição onde o pagamento é feito
  • A liberação é feita após a realização da prova de vida, afirma a Febraban (federação dos bancos)

Prova de vida em outros locais

  • O INSS prevê a possibilidade da prova de vida fora da agência bancária, sendo feita por funcionários do instituto
  • Têm esse direito os aposentados e pensionistas com idade a partir de 80 anos ou beneficiários de qualquer idade com dificuldade de locomoção
  • No segundo caso, é preciso apresentar atestado médico ou declaração emitida pelo hospital durante visita do funcionário do INSS

Como solicitar

Para solicitar a realização da prova de vida em local alternativo, é preciso entrar em contato com o INSS:

– Pelo telefone 135

– Ou pelo Meu INSS (meu.inss.gov.br):

1- Acesse o item “Agendamentos/Requerimentos”

2- No menu do lado esquerdo da tela, forneça os dados pessoais do beneficiário (nome, CPF e data de nascimento)

3- Clique em “Novo requerimento”

4- Na tela seguinte, escolha a opção “Atualizações para manutenção do benefício e outros serviços”

5- Clique em “Realizar prova de vida”

Fontes: INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e Febraban (Federação Brasileira de Bancos) – Fonte Agora

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