INSS organiza novo mutirão para agilizar pedido de BPC
INSS organiza novo mutirão para agilizar pedido de BPC. Mais de 500 mil pedidos na fila de análise são do BPC, quase metade depende de documentação.
O INSS vai realizar mutirão de análises para diminuir a fila do BPC para a pessoa com deficiência. Atualmente, o benefício assistencial é a maior parte dos pedidos à espera de resposta.
A análise do benefício é pela renda bruta mensal familiar, que deve ser limitada a 25% do salário mínimo por pessoa da família.
Segundo o INSS, o mutirão será focado nas avaliações sociais, com agendamento diário, fora do horário normal de trabalho dos assistentes sociais, e também aos sábados. Ainda não há data para o início do mutirão.
A medida se soma a outras que o instituto previdenciário tem tomado para reduzir a fila de mais de 1,2 milhão de pedidos. Há ainda mais de 500 mil pedidos que dependem do segurado enviar documentos para serem analisados.
No caso do BPC, a maioria das exigências está relacionada ao CadÚnico (cadastro único), que é obrigatório para a concessão do benefício e deve estar atualizado pelo trabalhador para que o pedido seja analisado.
Na hora de cumprir exigência é preciso ter atenção ao estado dos documentos que serão apresentados ao INSS. Eles devem estar em bom estado e sem rasuras. Documentação médica, como exames e laudos, têm de estar devidamente assinados pelo médico.
Outra iniciativa para diminuir o estoque é a recém criada Central Especializada de análise do BPC para a pessoa com deficiência, com 1.300 servidores para a análise administrativa.
O tempo médio de concessão do BPC atualmente é de 98 dias, incluindo a espera do cumprimento de exigências pelo segurado. O INSS espera reduzir o tempo para 90 dias até junho.
Com o objetivo de agilizar a liberação do BPC da pessoa idosa, foi implementada a análise automatizada pelo Meu INSS. Dessa forma, o candidato ao benefício pode enviar cópia simples da documentação, sem precisar ir à agência com seu documento original.
Mutirão do BPC
- O INSS afirma que não conseguiu reduzir o estoque de pedidos pelo BPC por causa da pandemia, mesmo após a retomada gradual das agências
- O instituto fará avaliações sociais em mutirões nos sábados de manhã e no contraturno diário dos assistentes sociais (profissional trabalha um turno a mais)
- Com a medida, o INSS espera cumprir até junho o prazo de analisar os requerimentos do BPC em até 90 dias
- Detalhes, como a data de início dos mutirões, ainda serão definidos e informados
Outras iniciativas para reduzir a fila do BPC
Central especializada de análise do BPC para a pessoa com deficiência
- Recém criada, a central deve acelerar de forma considerável a análise deste benefício assistencial
- Mais de 1.300 servidores foram disponibilizados para a análise administrativa dos pedidos
Integração com a Caixa
O INSS estabeleceu uma integração com a Caixa Econômica Federal para acesso em tempo real ao CadÚnico, para acelerar a solução de problemas de divergências cadastrais com o CNIS.
Análise automatizada
- Foi implementada a análise do BPC da pessoa idosa, bem como o cumprimento de exigências pelo Meu INSS, por cópia simples, dispensando a necessidade de ir à agência com o documento original
Documentos necessários para o BPC
- Requerimento do BPC, disponível pelo link https://cutt.ly/3lquF0Z
- Documento de identificação e CPF do titular
- Termo de Tutela, no caso de menores de 18 anos filhos de pais falecidos ou desaparecidos ou que tenham sido destituídos do poder familiar
- Documento que comprove regime de semiliberdade, liberdade assistida ou outra medida em meio aberto, emitido pelo órgão competente de Segurança Pública
- Comprovação de renda bruta mensal percapita (por pessoa da família) inferior a 25% do salário mínimo vigente. Ou seja, neste ano, a renda per capita familiar precisa ser de no máximo R$ 275
- Laudos médicos, exames e receituário, no caso de BPC para a pessoa por deficiência
Atenção!
- Para receber o BPC é necessário estar no CadÚnico
- O cadastro tem de estar atualizado
- Nele são registradas informações como: características da residência, identificação de cada pessoa, escolaridade, situação de trabalho e renda, entre outras
534,8 mil pedidos aguardam o cumprimento de exigências
- 241,7 mil pedidos são do BPC da pessoa com deficiência
- 21,1 mil são do BPC do idoso
A maioria das exigências está relacionada ao CadÚnico
Medidas para reduzir a fila nacional
O INSS espera reduzir o estoque de requerimentos nos próximos meses, com medidas em várias frentes
Contratação dos temporários
- Segundo o INSS, a contratação de temporários permitiu a transferência de mais de 1.000 servidores para a análise de requerimentos
- O número desses profissionais passou de 5.618 para 7.490
- Em fevereiro, o número de servidores na análise de requerimentos foi ampliado de 30% para 40% do total de servidores
Projeto Anjo
- Programa de capacitação e mentoria
- Cada servidor mais experiente vai ter um grupo de 10 servidores com menor produtividade que ele vai orientar
Teletrabalho
- O INSS também está ampliando o número de servidores que atuam exclusivamente na concessão de benefício, através da implementação de programas de gestão por teletrabalho
- Esses servidores trabalham com meta mensal maior do que os demais, portanto, apresentam maior produtividade na análise de requerimentos
Qualificação dos requerimentos
- Por meio da organização das bases cadastrais de diversos órgãos governamentais espera reduzir o número de pedidos em exigência, simplificar os processos para acelerar a análise e implementar automaticamente a concessão de benefícios judiciais
- O objetivo evitar que o segurado, por desconhecimento, deixe de anexar documentos fundamentais para o servidor do INSS analisar e deferir o benefício
- Atualmente, mais de 500 mil pedidos estão em exigência, aguardando a documentação complementar do segurado
Como cumprir as exigências
- Assim que é informado que o pedido está em cumprimento de exigência o trabalhador deve providenciar toda a documentação solicitada pelo INSS
- Pelo Meu INSS, após fazer o login com senha, escolha o serviço “cumprimento de exigência”
- Envie as cópias dos documentos solicitados
! NÃO envie arquivos rasurados, manchados, remendados com fita adesiva
Cópia ideal dos documentos
- O documento deve ser escaneado em máquina de scanner
- Caso não possua acesso a um scanner, há bons aplicativos e sites que convertem arquivos de foto em formato PDF
- As cópias devem estar em formato PDF e colorido
É possível entregar a documentação nas agências, mas somente após agendamento pelo telefone 135 (de segunda a sábado, das 7h às 22h)
Fontes: INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), Ingrácio Advocacia e advogado Rômulo Saraiva – Fonte: Agora
