Novo lote de Auxílio Emergencial pelo Dataprev tem novos aprovados
Auxílio Emergencial

Novo lote de Auxílio Emergencial pelo Dataprev tem novos aprovados

Auxílio emergencial

Novo lote de Auxílio Emergencial pelo Dataprev tem novos aprovados. Segundo o Ministério da Cidadania, novo lote de R$ 248,6 milhões em repasses do Auxílio Emergencial do Governo Federal. Os recursos contemplarão 196 mil pessoas. O grupo inclui cerca de 191 mil cidadãos que contestaram a suspensão do benefício no site da Dataprev entre os dias 7 e 16 de novembro de 2020; e entre 13 e 31 de dezembro do ano passado, além de outras cinco mil pessoas que tiveram os pagamentos reavaliados em janeiro de 2021. A medida foi oficializada por meio da Portaria n. 597, publicada no Diário Oficial da União.

A Pasta ainda detalhou que os beneficiários receberão de uma só vez todas as parcelas a que têm direito. Os recursos estão disponíveis para transferências, pagamentos e saques. Entre as 196 mil pessoas, há 8,3 mil que receberão a segunda, a terceira, a quarta e a quinta parcelas do Auxílio Emergencial. Outras 40,9 mil pessoas receberão as três últimas parcelas.  Uma terceira faixa, de quase 68,1 mil cidadãos, terá direito à quarta e à quinta parcelas. Por último, 78,3 mil vão receber a quinta parcela. 

“Ao longo dos meses, o Governo Federal realizou uma série de cruzamentos de diferentes bases de dados para verificar a elegibilidade dos cidadãos ao Auxílio Emergencial. Com isso, evitamos fraudes e garantimos que os recursos chegassem a quem realmente necessitava. Ao mesmo tempo, criamos canais digitais para permitir que cidadãos que tiveram o benefício suspenso pudessem recorrer, regularizar pendências e ter os repasses reativados, sempre na perspectiva de que ninguém ficaria para trás”, afirmou o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni. 

Criado para combater os efeitos econômicos e sociais da pandemia do novo coronavírus, o Auxílio Emergencial do Governo Federal ultrapassou o número de 68 milhões de cidadãos elegíveis, o que representa 32,2% da população e cerca de 40% das residências, em um investimento de cerca de R$ 330 bilhões para pagamento das parcelas. 

Tiveram direito aos repasses, obedecendo a uma série de critérios econômicos e sociais, integrantes do Programa Bolsa Família, cidadãos incluídos no Cadastro Único (CadÚnico), além de trabalhadores informais, contribuintes individuais do INSS e microempreendedores individuais que solicitaram o benefício por meio de plataformas digitais ou aplicativo da Caixa. 

Atuação da Dataprev no Auxílio Emergencial

No programa, os especialistas da Dataprev desenvolveram a primeira plataforma em 15 dias. Ao todo, foram implementados 18 módulos tecnológicos no Portal de Consultas do Programa, criado para dar transparência aos cidadãos e aos órgãos de fiscalização e controle. Entre abril e dezembro, foram processados 150,6 milhões de requerimentos. Neste período, o programa considerou elegível 68,1 milhões de pessoas. E os recursos da União chegaram até 118,9 milhões de cidadãos – número engloba os elegíveis e os membros das suas famílias. 

Todos os processamentos seguiram a legislação do programa e também as regras definidas pelo órgão gestor do benefício (Ministério da Cidadania). 

Referência e redução da pobreza

Ao longo dos meses de implementação, o Auxílio Emergencial mudou o cenário social nacional e mereceu uma série de menções mundo afora como programa de referência no combate à pandemia. No Fórum Ministerial para o Desenvolvimento da América Latina e Caribe, realizado na primeira quinzena deste mês, o projeto foi apontado como modelo de referência inovadora de ações no combate à crise humanitária. 

De acordo com o Ministério da Cidadania, o relatório Artigo IV do Fundo Monetário Internacional (FMI), que trata do Brasil, destacou que o Governo Federal respondeu rapidamente à crise causada pela pandemia. O FMI apontou que até 23 milhões de cidadãos deixaram de entrar na extrema pobreza no auge da pandemia. 

O Brasil também foi um dos convidados a participar da reunião anual realizada pelo Banco Mundial, em outubro de 2020, para partilhar boas práticas realizadas pelo Governo Federal durante a pandemia. Na ocasião, o Auxílio Emergencial foi considerado um dos melhores e mais efetivos programas de transferência de renda à população. 

Além disso, segundo cálculos do economista Vinicius Botelho, pesquisador associado da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o índice de pobreza no país foi reduzido a um patamar histórico.  “A pobreza chegou ao menor patamar da história em função dos programas sociais. Chegamos a uma taxa de 2,4% de pobreza monetária (que leva em consideração a renda recebida pelo indivíduo) em setembro. É um número muito baixo”, afirmou, tendo por base os dados da PNAD Contínua e da PNAD Covid-19 em setembro de 2020. 

A PNAD Covid-19 acompanhou o impacto do Auxílio Emergencial nos lares brasileiros desde maio, mês posterior ao início do programa, e indicou que o benefício sempre esteve presente em cerca de 40% das residências do país. Em julho, o número chegou ao pico de 44,1% dos domicílios. 

O valor médio pago teve o patamar mínimo de R$ 864 no primeiro mês, mas sempre acima de R$ 900 nos demais meses, atingindo em agosto o ponto máximo, de R$ 916. As regiões Norte e Nordeste foram mês a mês as com mais casas recebendo o Auxílio Emergencial, com pelo menos 54,8% dos lares nordestinos em maio e 61% dos domicílios do Norte em agosto. 

Adicionalmente, o estudo “Classes Econômicas e o Caminho do Meio: Crônica da Crise”, publicado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), revelou que o benefício reduziu a pobreza em 23,7%. De acordo com a pesquisa, 15 milhões de cidadãos saíram da linha da pobreza, ou seja, tiveram renda domiciliar per capita maior que meio salário mínimo (R$ 522,50). O estudo comparou os dados até agosto de 2020 com todo o ano de 2019. As regiões mais impactadas foram o Nordeste, onde a pobreza diminuiu 30,4%, seguida pelo Norte, com 27,5%. No Centro-Oeste o índice ficou em 21,7%, no Sudeste, em 14,2% e no Sul, em 13,9%. 

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