Secretaria da Pessoa Com Deficiência apresenta dados sobre violência em 2020
São Paulo

Secretaria da Pessoa Com Deficiência apresenta dados sobre violência em 2020

Dados do Centro de Apoio Técnico (CAT) da 1ª Delegacia de Polícia da Pessoa com Deficiência indicam que houve redução no número de atendimentos e denúncias de violência contra pessoas com deficiência em 2020 na comparação com 2019. O órgão, gerido pelo Instituto Jô Clemente, antiga Apae de São Paulo, por meio de parceria com a Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado de São Paulo, atendeu no ano passado 1.469 pessoas, ante 2.039 em 2019. Segundo o documento, foram registrados ao longo do ano 315 boletins de ocorrência, ante 500 no ano anterior.

De acordo com o supervisor do CAT, Cleyton Borges, a queda não representa uma real redução na violência contra as pessoas com deficiência. “O que percebemos é que existe uma subnotificação de casos, principalmente por conta da pandemia provocada pelo novo coronavírus. Com o isolamento social, muitas pessoas com deficiência ficaram em casa e deixaram de nos procurar para denunciar casos de violência. Além disso, com a suspensão das atividades escolares e profissionais presenciais, ficou mais difícil para amigos, colegas de trabaho e profissionais da educação identificarem eventuais sinais de violência sofrida pelas pessoas com deficiência e auxiliarem nas denúncias”, explica.

Para facilitar as denúncias, o CAT implementou no início da pandemia o atendimento remoto, por meio dos contatos:

WhatsApp para pessoas com deficiência, exceto pessoas surdas: (11) 99918-8167

WhatsApp exclusivo para pessoas surdas (com intérprete de Libras): (11) 94528-9710

Telefone fixo: (11) 3311-3380

E-mail: dppd.decap@policiacivil.sp.gov.br

Boletim de ocorrência pela internet – Delegacia Eletrônica: acessar através do site www.delegaciaeletronica.policiacivil.sp.gov.br

“É importante que as pessoas saibam que podem e devem denunciar qualquer situação de violência a pessoas com deficiência, mesmo remotamente”, comenta Borges. Em 2020, foram realizados 289 atendimentos remotos, aproximadamente 25% do total.

“Como quer e orienta o Governador João Doria, nós trabalhamos em conjunto para atender as pessoas com deficiência do estado de São Paulo, buscando assegurar a sua integridade física e emocional. A equipe vem traçando ações que facilitam o acesso ao atendimento da delegacia”, ressaltou a Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Célia Leão.

Com o intuito de orientar a sociedade sobre como prevenir e denunciar casos de violência contra pessoas com deficiência, o CAT, em parceria com a Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência, está lançando a cartilha “Violência contra Pessoas com Deficiência: Você sabe como evitar, identificar e denunciar?” O projeto contou com colaboração do Laboratório de Prevenção da Violência (Laprev) e do Grupo de Pesquisa Identidades, Deficiências, Educação e Acessibilidade (GP-IDEA) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). O material está disponível nos sites http://bit.ly/ijc-cartilha-violencia e http://bit.ly/CartilhaViolencia2021, é acessível e pode ser usado como guia de orientação a pessoas com e sem deficiência.

Jurídico Social

Além da gestão do CAT, o Instituto Jô Clemente conta com o Serviço Jurídico Social, que acompanha e apoia pessoas com deficiência e familiares em situação de violência e/ou vulnerabilidade social. Em 2020, foram registradas 78 notificações de violência ou violação de direitos, número 43% menor que o apurado em 2019.

Luciana Stocco, supervisora do serviço, afirma que a pandemia teve impacto no número de notificações. “A pandemia impossibilitou os atendimentos presenciais, que são importantes para os nossos profissionais identificarem sinais que podem indicar uma violência ou violação de direitos. No atendimento remoto, é mais difícil, embora seja possível notar alguns sinais também”, diz.

A violência pode ser física, sexual, moral, psicológica ou patrimonial e entre os sinais estão marcas no corpo, dores, mudanças de comportamento e quadros depressivos. “Os atendimentos presenciais são importantes porque, muitas vezes, a violência ocorre dentro do âmbito familiar da pessoa com deficiência. Para identificarmos, precisamos de uma abordagem com psicólogos e assistentes sociais, que avaliam a situação no âmbito psicossocial e fazem os encaminhamentos necessários para cada caso”, finaliza Luciana.

Para denunciar casos de violência, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República disponibiliza o Disque 100.

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