Governo reduz em 10% tarifa de eletrônicos e máquinas e prevê redução de preços de até 5%
O Ministério da Economia anunciou nesta quarta-feira uma redução de 10% nas tarifas de importação de bens de capital, de informática e de telecomunicações e previu um impacto de 2% a 5% para os preços dos bens finais no “longo prazo”.
A decisão abrange 1.495 produtos e começará a valer sete dias após a publicação da resolução da Câmara de Comércio Exterior (Camex), que aprovou a medida, o que deve ocorrer na quinta-feira.
Segundo o Ministério da Economia, as tarifas desses produtos variam atualmente entre zero e 16%. Todas as alíquotas de 2% serão reduzidas a zero e as demais cairão em 10% –a tarifa máxima do grupo contemplado ficará em 14,4%, portanto.
A tarifa menor “vai baratear a importação de máquinas e equipamentos utilizados por todos os setores produtivos, além de diminuir o preço de itens importados como celulares e computadores”, disse a Economia em nota.
“O objetivo é aumentar a produtividade não apenas desses setores, mas de toda a economia, beneficiando também os consumidores brasileiros”, acrescentou.
As tarifas que estão sendo alteradas não dependem de negociação com os demais países do Mercosul, disse o ministério.
Em coletiva de imprensa virtual, o Ministério da Economia projetou que a redução das tarifas acarretará no longo prazo uma queda de preços da ordem de 2% a 5% para o consumidor final.
“Nossa estimativa, de longo prazo para queda de preços, é da ordem de 2%”, disse Lucas Ferraz, secretário do Comércio Exterior do Ministério da Economia, acrescentando depois que o impacto pode chegar a 5%.
Ainda de acordo com Ferraz, com a redução do imposto de importação, as projeções apontam para acréscimo ao Produto Interno Bruto (PIB) doméstico da ordem de 150 bilhões de reais em um intervalo de até 15 anos.
“Estaríamos também adicionando às nossas exportações desse mesmo universo, de forma cumulativa, algo ao redor de 70 bilhões (de reais). Para nossas importações, 100 bilhões (de reais)”, afirmou Ferraz. Nesse mesmo horizonte, a pasta projeta criação de 20 mil postos de trabalho e aumento de investimentos na ordem de 80 bilhões de reais como consequência do corte na tarifa.
Segundo Ferraz, a medida anunciada implica redução de arrecadação da ordem de 250 milhões de dólares ao ano. Ele também afirmou que o movimento anunciado pelo ministério nesta quarta será acompanhado de uma reforma “mais geral”.
“Nossa ideia é produzirmos um movimento, em toda Tarifa Externa brasileira, que não se restringirá apenas a bens de capital e bens de informática e telecomunicações, mas abrangerá, também, todo universo da Tarifa Externa Comum (TEC)”, complementou.
O secretário especial de Comércio Exterior, Roberto Fendt, afirmou que o país tem trabalhado para reduzir e modernizar a TEC, que, segundo ele, tem a mesma estrutura desde que foi criada, em 1995.
“Nós estamos em conversações com nossos parceiros no Mercosul, Argentina, Paraguai e Uruguai, para que venhamos, mais cedo possível, ir reduzindo essas barreiras. Como disse, isso vai depender, em larga medida, da redução do Custo Brasil, que é um entrave a esse processo.” O secretário frisou que o governo não pretende privilegiar setores específicos, mas promover uma abertura transversal.
A Tarifa Externa Comum é adotada pelos países-membros do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) na importação de produtos de fora do bloco.
BICICLETAS
Ao mesmo tempo em promoveu uma redução de tarifas, o governo voltou atrás em decisão anunciada há cerca de um mês pelo presidente Jair Bolsonaro de reduzir a alíquota do imposto de importação de bicicletas gradualmente de 35% para 20% até o final do ano. A taxa do produto será reduzida em apenas 10%, passando a 31,5%, disse o secretário-executivo da Camex, Carlos Pio.
A reversão da medida, que levaria a taxa de importação das bicicletas ao patamar previsto na TEC do Mercosul, acontece após críticas de produtores locais e evidencia as dificuldades do governo em levar à frente a agenda de liberalização comercial que foi plataforma de governo de Bolsonaro nas eleições.
“Como essa medida recente (redução das alíquotas de bicicletas) é muito próxima das medidas atuais, nós resolvemos voltar atrás e elevar a alíquota para 35% e aprovar um processo de redução equivalente ao que estamos fazendo para o conjunto das tarifas que podemos alterar unilateralmente. Então, um corte de 10% equivalente ao de 35%, trazendo-a para 31,5%”, disse Pio.
(Por Isabel Versiani e Gabriel Ponte)
