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Aposentadoria para autônomo pelo INSS

Previdência Social reforma inss

Aposentadoria para autônomo pelo INSS As contribuições variáveis no INSS podem até gerar benefícios maiores em regras de cálculo que permitem exclusão dos menores salários.

Diferentemente dos empregados, que normalmente têm as contribuições previdenciárias sem variação, exceto quando tem adicionais salariais: insalubridade, periculosidade, horas extras, adicional noturno, dentre outros, o profissional que trabalha por conta própria está mais suscetível de variação nas contribuições.

A falta de regularidade e de manutenção do valor da contribuição pode comprometer o valor do benefício, daí por que é importante fazer um planejamento previdenciário.

CONFIRA AQUI 4 DICAS PARA AGILIZAR A ANÁLISE DO INSS

Quem vai se aposentar já sabe que é demorada a análise dos processos. Organizamos quatro dicas para conquistar o benefício com mais rapidez.

A fila da Previdência conta com cerca de um milhão e duzentos mil brasileiros esperando uma resposta que não vem.

O que está acontecendo é que as pessoas não estão conseguindo fazer perícia, dar entrada no pedido de aposentadoria ou receber qualquer tipo de benefício. O prazo de espera previsto em lei não está sendo cumprido. O INSS tem que analisar o benefício em 45 dias, mas tem gente que está há meses esperando a conclusão do processo e, um dia a mais pra quem está doente e precisa comprar remédios, ou mesmo se alimentar é muito tempo.

O tempo médio de análise do processo, segundo a Previdência, é de 66 dias: quase metade do tempo a mais do que deveria ser utilizado para conclusão dos processos. E este prazo não é para pagar ou conceder o benefício, é só para dizer se o segurado ou o dependente tem direito.

Se a resposta for negativa, o processo continua. Aí pode durar anos. O INSS informa que a fila está diminuindo porque chegou a ter mais de DOIS MILHÕES de trabalhadores.

Para reduzir ainda mais esta fila, e agilizar os atendimentos e a conclusão dos pedidos de benefícios, o Governo Federal contratou servidores inativos e militares da reserva. O INSS disse que vai aumentar o número de servidores que analisa os pedidos de benefícios de 30% para 40% do total dos servidores fazem esse trabalho.

Agora, vamos às dicas para o processo ser analisado com mais rapidez.

1 – Se for um benefício por incapacidade, o mesmo deve anexar os documentos que demonstram a evolução da doença; os relatórios e atestados médicos devem ter data; a Classificação Internacional de Doenças (CID), a identificação do médico e, principalmente, o tempo que o segurado precisa ficar afastado das atividades.

2 – No caso de benefícios programáveis, aposentadoria especial, por idade e tempo de contribuição, o segurado deve anexar ao protocolo todos os documentos em ORDEM CRONOLÓGICA, da data mais antiga para a data mais recente, verificar se os documentos estão legíveis e na hora de fazer o requerimento, fazer o pedido CERTO, DA APOSENTADORIA DEFINIDA e com bastante clareza especificando todas as particularidades do caso.

3 – Não esqueça de nenhum documento, caso falte algum ou esclarecimentos para solução do processo, o INSS pode pedir explicações ao trabalhador e, neste caso, o prazo para análise do processo vai ser suspenso. Então não pode faltar nada e tem que estar tudo muito bem claro.

4 – O prazo para analisar é de 45 dias e o prazo médio é de dois meses, então, não fique esperando muito. O trabalhador pode pedir para o Juiz a avaliação do processo com mais rapidez, principalmente se estiver passando por dificuldade.


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