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Confronte seu passado colonial, diz Conselho da Europa a Portugal

O principal grupo de direitos humanos da Europa disse nesta quarta-feira que Portugal precisa fazer mais para confrontar seu passado colonial e seu papel no tráfico de escravos transatlântico para poder combater o racismo e a discriminação no país hoje.

Os comentários do Conselho da Europa coincidem com o acirramento de um debate dos últimos meses sobre como lembrar a história portuguesa no momento em que o país se prepara para inaugurar seu primeiro memorial às vítimas da escravidão em Lisboa.

O memorial – fileiras de palmeiras pintadas de preto – foi projetado pelo artista angolano Kiluanji Kia Henda e financiado pelo conselho de Lisboa e ficará no centro da cidade.

Entre os séculos 15 e 19, embarcações portuguesas transportaram quase seis milhões de escravos africanos através do Atlântico, mais do que qualquer outra nação, mas até hoje Portugal só comentou raramente suas ações passadas, e pouco é ensinado sobre seu papel na escravidão nas escolas.

Ao invés disso, a era colonial de Portugal, durante a qual países como Angola, Moçambique, Brasil, Cabo Verde, Timor Leste e partes da Índia foram sujeitados ao controle português, é percebida muitas vezes como um motivo de orgulho.

“Esforços adicionais são necessários para Portugal reconhecer violações de direitos humanos passadas para confrontar propensões racistas contra pessoas de ascendência africana herdadas de um passado colonial e do comércio de escravos histórico”, disse o Conselho da Europa em seu relatório anual sobre Portugal, exortando Lisboa a repensar como ensina sua história colonial.

As queixas de discriminação racial aumentaram 50% e chegaram a 655 em 2020, mas a cifra provavelmente é muito inferior à verdadeira taxa de incidentes racistas, disse a secretária de Estado para a Igualdade, Rosa Monteiro.

“Nossa narrativa histórica é como uma ferida muito grave que não foi devidamente tratada. E para curá-la, temos que conversar sobre o que aconteceu”, disse Monteiro à Reuters, acrescentando que o governo está preparando um plano nacional para combater o racismo.

Crimes de motivação racial recentes incluem uma manifestação com tochas ao estilo da Ku Klux Klan, a morte a tiros de um ator negro cometida por um homem branco em plena rua e ameaças a parlamentares negros por email.

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