Frente de Prefeitos pede manifestação urgente de Fux sobre liberação de cultos e missas
(Reuters) – O presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Jonas Donizette, pediu neste domingo ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, que se manifeste com urgência sobre a decisão da véspera do ministro da Corte Kassio Nunes Marques que liberou a realização de cultos e missas no país, apesar de o Brasil atravessar o pior momento da pandemia de Covid-19.
Donizette citou, em publicação no Twitter, decisão anterior do plenário do Supremo que concede a prefeitos e governadores o poder de decretar suas próprias medidas de restrição para conter a circulação do vírus, e disse que a “flagrante contradição” entre as decisões atrapalha o enfrentamento à pandemia.
“Pedimos ao STF e ao presidente Luiz Fux que se manifeste urgentemente, orientando qual decisão precisa ser seguida. A decisão do plenário, que determinou que os municípios têm prerrogativa de estabelecer critérios de abertura e fechamento das atividades em seus territórios, ou essa liminar”, disse Donizetti.
Procurado, o STF não respondeu de imediato a um pedido de comentário.
O presidente da Frente de Prefeitos acrescentou, no entanto, que os municípios devem cumprir o que foi decidido pelo ministro Nunes Marques sobre o funcionamento de templos religiosos, enquanto não houver uma posição final do Supremo sobre o tema.
Apesar de o país enfrentar o pior momento desde o início da pandeia, o ministro Nunes Marques autorizou no sábado a realização de cultos e missas por todo o país. As cerimônias haviam sido suspensas como parte das medidas impostas por governadores e prefeitos para reduzir a circulação do vírus e conter a doença, mediante o colapso dos sistemas de saúde devido ao aumento explosivo de casos.
Segundo o ministro, no entanto, a decisão de liberar os cultos é compatível ao mesmo tempo com “a necessidade de distanciamento social, decorrente da epidemia da Covid-19, com a liberdade religiosa”.
O Brasil é o segundo país com mais casos e mortes por Covid-19, atrás somente dos Estados Unidos. No momento, porém, registra os números mais acentuados do mundo, sendo responsável por uma em cada oito infecções e uma em cada três mortes notificadas globalmente a cada dia, conforme levantamento da Reuters.
(Por Pedro Fonseca, no Rio de Janeiro)
