Projeto prevê que troca de comando da PF passe pelo crivo do Senado
Política

Projeto prevê que troca de comando da PF passe pelo crivo do Senado

Um dia depois da troca do comando da Polícia Federal, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou projeto de lei para tornar obrigatória a aprovação pelo Senado da indicação do diretor-geral da Polícia Federal. A proposta de Contarato, que é delegado da Polícia Civil, já representa uma reação do Congresso à segunda mudança na direção da PF feita no governo Bolsonaro.

Na terça, 6, o novo ministro da Justiça, Anderson Torres, nomeou Paulo Maiurino para o posto, substituindo Rolando Souza. Este, por sua vez, já entrara no ano passado, no meio da turbulência política provocada pelo rompimento do então ministro da Justiça Sérgio Moro com Jair Bolsonaro. O ex-juiz acusou o presidente de tentar interferir politicamente na Polícia Federal e acabou deixando o governo. Agora, mais uma mudança acontece na cúpula da PF.

Para o senador Contarato, se for aprovada a proposta, a PF “ficará menos vulnerável à cooptação”. “Bolsonaro tenta reduzir a PF a uma guarda pessoal para perseguir adversários e se blindar de investigações”, disse o senador, ao justificar a apresentação do projeto. “Com estabilidade na cúpula, a PF ficará menos vulnerável à cooptação.”

Hoje, o Senado já é responsável pela aprovação dos indicados para uma série de posições estratégicas. Os ministros do Supremo Tribunal Federal precisam passar pela sabatina da Casa e serem aprovados. A mesma coisa acontece com embaixadores e integrantes das agências reguladoras. Apesar de muitas vezes essas sabatinas e votações se tornarem mera formalidade, os senadores detêm o poder de vetar indicações polêmicas ou que os desagradem. Com isso, algumas nomeações nem são efetivadas porque já se prevê que serão barradas.

Um exemplo é o do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que o presidente queria indicar para a Embaixada do Brasil nos Estados Unidos. Como a indicação era polêmica, Bolsonaro recuou para evitar o risco de uma derrota.

No ano passado, o plenário do Senado derrubou a nomeação do diplomata Fábio Mendes Marzano para a delegação permanente do Brasil em Genebra, na Suíça. Durante sua sabatina na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional ele causou desconforto entre os parlamentares ao não responder a uma pergunta feita pela senadora Kátia Abreu (PP-TO) sobre o Acordo Mercosul-União Europeia, em relação aos entraves que a negociação vinha sofrendo por conta da questão ambiental. Solidários à senadora, a maioria dos parlamentares rejeitou sua nomeação.

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