Juiz federal reverte proibição da Califórnia a rifles
Um juiz federal dos EUA reverteu uma proibição de 32 anos da Califórnia a rifles, nesta sexta-feira, descrevendo-a como um “experimento sem sucesso” e atraindo críticas do governador e do procurador-geral do Estado.
A Califórnia proíbe a venda de rifles desde 1989. A medida foi desafiada em um processo de 2019 contra o procurador-geral da Califórnia por requerentes que incluía James Miller, um morador do Estado, e o comitê de ação policial Donos de Armas do Condado de San Diego.
“Este caso é sobre o que deveria ser um direito constitucional muscular e se um Estado pode forçar uma política de armas que entra em colisão com esse direito, com um experimento fracassado de 30 anos”, afirmou o juiz Roger Benítez, da Corte Federal do Distrito Sul da Califórnia na ordem judicial arquivada na noite de sexta-feira.
“O Governo não é livre para impor suas próprias e novas escolhas de políticas em cidadãos norte-americanos, quando os direitos constitucionais são relevantes”, acrescentou a ordem.
“É declarado que esses estatutos violam inconstitucionalmente os direitos de Segunda Emenda dos cidadãos da Califórnia”, concluiu a ação judicial. A Segunda Emenda da Constituição dos Estados Unidos garante aos cidadãos o direito de portar armas.
O juiz federal disse que havia concedido uma suspensão de 30 dias sobre a sua decisão, a pedido do procurador-geral da Califórnia, Rob Bonta, o que permite que Bonta apele.
O governador da Califórnia, Gavin Newsom, descreveu a derrubada da proibição das armas de assalto na sexta-feira como uma ameaça direta à segurança pública e chamou isso de um “tapa nojento” na cara daqueles que perderam entes queridos devido à violência armada.
“O fato de que este juiz ter comparado a AR-15 – uma arma de guerra usada no campo de batalha – a um canivete suíço abala completamente a credibilidade dessa decisão”, disse o governador em um comunicado.
“Como o canivete suíço, o popular rifle AR-15 é uma combinação perfeita de arma de defesa doméstica e equipamento de defesa nacional”, disse o juiz no despacho apresentado na sexta-feira.
(Por Kanishka Singh em Bengalore)
