Governo vê R$80 bi com ofertas subsequentes da Eletrobras e R$48 bi em alívio tarifário
A maior parte dos 100 bilhões de reais previstos com a privatização da Eletrobras deverá ser obtida com a venda de fatias do governo na empresa após a capitalização, que deverão render cerca de 80 bilhões de reais, disse nesta terça-feira o secretário especial de Desestatização do Ministério da Economia.
Segundo Diogo Mac Cord, o governo deve reduzir mais a participação na Eletrobras após a privatização, que deve se tornar a maior já feita no país, segundo o Ministério da Economia. Mas como e quando isso ocorrerá apenas a modelagem e as condições do mercado vão dizer.
“A gente não consegue fazer tudo agora, porque o mercado não teria capacidade de absorção e porque a gente quer capturar o ganho com o choque de gestão que a Eletrobras vai sofrer (com a privatização)…”, declarou ele, em entrevista a jornalistas.
A União estima receber “à vista” da Eletrobras cerca de 20 bilhões de reais como pagamento das outorgas pela renegociação de contratos antigos de hidrelétricas, recursos esses que deverão ser levantados com a oferta primária, em operação que o secretário espera estar concluída até fevereiro do ano que vem.
Na oferta primária, a União não acompanhará e terá sua participação de 61% diluída na empresa.
Ele lembrou que o próprio processo de privatização, desde que foi oficializado, elevou o valor de mercado da empresa por meio da valorização das ações em 27 bilhões de reais em cerca de quatro meses, para 74,6 bilhões de reais –um valor que o governo espera seguir capturando com as ofertas secundárias subsequentes ao processo.
“DESCOTIZAÇÃO”
O governo estimou em 60 bilhões de reais o valor da chamada “descotização”, como ficou conhecido o processo de mudança de contratos de hidrelétricas antigas da Eletrobras para condições mais vantajosas.
“Os 60 bi são um ganho da Eletrobras, ela vai ter que pagar por isso (pelos novos contratos). Ou ela paga à vista ou ela difere, está acontecendo os dois agora, os 20 bi ela paga à vista, e os outros ela está diferindo, em fluxo de investimentos e para a CDE (Conta de Desenvolvimento Energégico)”, explicou Mac Cord.
Conforme apresentação feita pelo secretário, dos 60 bilhões de reais, 30 bilhões serão pagos pela Eletrobras ao longo dos anos à CDE, com o objetivo de garantir modicidade tarifária, após a renegociação dos contratos.
Há previsão ainda de 10 bilhões de reais em obrigações de investimentos da Eletrobras, para viabilizar recuperação de reservatórios do Sudeste e Nordeste e reduzir custos de conexão no Norte –o valor total se completa com o pagamento da outorga de 20 bilhões de reais.
Além da parcela referente às outorgas, a CDE vai receber também fluxos do excedente econômico de Itaipu, com a quitação em 2023 de empréstimos que financiaram a construção da usina hidrelétrica binacional.
O valor estimado desses fluxos em 20 anos é de 25 bilhões de reais, sendo que 18 bilhões de reais destinados à CDE para redução de tarifas e 7 bilhões de reais para “programas contra pobreza”.
Considerando os pagamentos da Eletrobras e de Itaipu à CDE, o governo estima, portanto, 48 bilhões de reais para redução da tarifa dos brasileiros.
O secretário comentou que “nunca foi visto” tal injeção de recursos em prol da modicidade tarifária no país. Ele citou ainda medidas que ajustam a garantia física das usinas, a revitalização das bacias do São Francisco e Furnas, além da redução do chamado risco hidrológico do consumidor.
O secretário citou estudos do Ministério de Minas e Energia que preveem redução de tarifas de 6,34%, em um cenário-base, e de até 7,365% em uma visão mais “arrojada”.
Além disso, ele refutou o que chamou de contas “mirabolantes” que apontaram aumento de tarifas, que segundo ele foram divulgadas para tumultuar o processo.
Entre os fatores de alta nos custos estão a contratação obrigatória de 8 gigawatts em térmicas a gás, até mesmo em áreas não produtoras do insumo, o que garante uma reserva de mercado que ameaça um marco legal que preza pela competição, disseram os especialistas à Reuters.
Segundo o secretário, quando o governo realizar os leilões para contratação de térmicas, o mercado vai apresentar diferentes propostas, e o preço-teto terá que ser suficiente para bancar o projeto, com ou sem gasoduto.
O texto como aprovado pelo Congresso Nacional estabelece preço-teto de aproximadamente 360 reais/MWh –mesmo valor do último leilão A-6, de 2019, atualizado.
Com isso, o governo espera que as térmicas a gás sejam capazes de deslocar as termelétricas a óleo diesel, cuja energia custa três vezes mais.
Ele disse que vai ser criada ainda este ano uma estatal para abrigar Eletronuclear e Itaipu, que ficarão fora da nova Eletrobras privatizada. Ele ressaltou que essa empresa nascerá como não dependente, já que são companhias com caixas próprios.
(Por Roberto Samora)
