Indígenas e policiais entram em confronto na Câmara e votação de projeto sobre demarcação é cancelada
Indígenas e policiais entraram em confronto no início da tarde desta terça-feira na área externa da Câmara dos Deputados, cancelando reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa que analisaria projeto sobre demarcação de terras.
Indígenas mobilizaram-se contra a votação do projeto de lei 490, e protestavam nesta terça-feira do lado de fora dos anexos da Câmara dos Deputados.
Vídeos divulgados por assessorias parlamentares mostram o momento do tumulto, em que foram disparadas bombas de gás lacrimogêneo pela polícia, e objetos, por índios. Imagens também mostram a interdição das ruas de acesso aos anexos da Câmara.
Pelo Twitter, a presidente da CCJ, Bia Kicis (PSL-DF), afirmou que “índios ligados à esquerda atacaram a Câmara e pacificamente flecharam 1 policial legislativo e 2 PMs”.
Segundo a Agência Câmara de Notícias um policial e estava sendo atendido pelo Departamento Médico (Demed) da Câmara.
Também na rede social, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) postou vídeo em que índios se protegem do gás enquanto outros carregam um homem que não conseguia caminhar e tossia bastante.
DEMARCAÇÃO
A Assessoria Jurídica do Cimi analisou o parecer apresentado ao projeto, relatado pelo deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), e o conjunto de propostas apensados ao projeto, e apontou uma série de dispositivos inconstitucionais.
De acordo com a assessoria da entidade, a discussão sobre os direitos territoriais indígenas ainda está em aberto no Supremo Tribunal Federal (STF), e não poderia se dar por meio de um projeto de lei.
A assessoria alerta que, se aprovada, a proposta modificará direitos territoriais garantidos aos povos indígenas na Constituição e inviabilizará, na prática, a demarcação de terras. O Cimi aponta que o texto, como está, permitirá empreendimentos econômicos em áreas demarcadas, como mineração, agronegócio e construção de hidrelétricas.
Na última semana, Oliveira Maia apresentou seu parecer à CCJ. No texto, um substitutivo a 14 projetos em tramitação em conjunto, aborda temas polêmicos, como o chamado marco temporal e mudanças no usufruto pelos povos originários, com a possibilidade, inclusive, de instalação de bases, unidades e postos militares, expansão da malha viária, e exploração de alternativas energéticas de cunho estratégico, segundo a Agência Câmara de Notícias.
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) defendeu em seu perfil do Twitter que o projeto “não acaba com a demarcação de terras indígenas” e que “os direitos indígenas estão assegurados no Artigo 231 da Constituição Federal e não podem ser alterados por projeto de lei, o PL 490 reafirma os direitos indígenas”.
