Senado aprova quebra temporária de patentes de vacinas em caso de emergência sanitária
Brasil

Senado aprova quebra temporária de patentes de vacinas em caso de emergência sanitária

Senado aprova quebra temporária de patentes de vacinas em caso de emergência sanitária

O Senado aprovou nesta quarta-feira projeto que autoriza a quebra de patentes temporária de vacinas e insumos em situações de emergência sanitária ou calamidade pública, caso da pandemia de Covid-19.

O texto, analisado pela segunda vez pelos senadores após sofrer mudanças na Câmara dos Deputados, segue à sanção presidencial.

Pelo projeto, o Executivo terá a prerrogativa de determinar a chamada licença compulsória, mas abre a possibilidade ao Congresso Nacional de atuar se identificar omissão do governo, autorizando o Parlamento a editar projeto de lei neste caso.

O governo do presidente Jair Bolsonaro já posicionou-se contra a aprovação da matéria, alegando que poderia prejudicar o relacionamento do Brasil com produtores de vacinas e ainda que o país não teria tecnologia para produzir alguns imunizantes mesmo se obtiver a quebra das patentes.

O Senado resolveu restaurar trechos que haviam sido retirados por deputados e agora voltaram ao texto aprovado. Alguns deles tratam justamente da determinação, aos titulares das patentes ou dos pedidos de patentes, para que compartilhem informações e material biológico necessários à reprodução da vacina ou insumo objeto da licença compulsória, com previsão, inclusive de punição em caso de negativa.

tagreuters.com2021binary_LYNXMPEH7A1C3-BASEIMAGE

To Top