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De que forma funcionam as Bandeiras tarifárias aos consumidores?

De que forma funcionam as Bandeiras tarifárias aos consumidores? Anúncios de aumento na conta de luz são sempre motivo de preocupação. Desde 2015 que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) resolveu adotar o sistema de bandeiras na conta de luz, para o consumidor saber se está pagando o valor normal ou um valor a mais pela energia elétrica. As bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica.

Elas são indicadoras do valor da energia – de quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional (SIN) gerar a energia usada nas casas, nos estabelecimentos comerciais e nas indústrias. Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, significa que a conta não sofre nenhum acréscimo.

A bandeira amarela significa que as condições de geração de energia não estão favoráveis, e a conta sofre acréscimo de R$ 1,874 por 100 kilowatt-hora (kWh) consumido. A bandeira vermelha mostra que está mais caro gerar energia naquele período. A bandeira vermelha é dividida em dois patamares. No primeiro patamar, o valor adicional cobrado passa a ser proporcional ao consumo, na razão de R$ 3,971 por 100 kWh; o patamar 2 aplica a razão de R$ 9,492 por 100 kWh.

“Com as bandeiras tarifárias, o consumidor ganha um papel mais ativo na definição de sua conta de energia. Ao saber, por exemplo, que a bandeira está vermelha, o consumidor pode adaptar seu consumo e diminuir o valor da conta (ou, pelo menos, impedir que ele aumente)”, explica a Aneel em seu site.

Reajuste das bandeiras

Os valores das bandeiras foram reajustados no dia 29 de junho. O aumento mais significativo foi o do patamar 2 da bandeira vermelha, o mais alto de todos. O aumento foi de 52%.

Esse aumento, no entanto, não é calculado em cima do valor total da conta de luz, e sim no acréscimo gerado a cada 100 kWh consumido. O reajuste das bandeiras provoca um impacto no valor final da conta de luz, segundo a Aneel, de 4,9%.

Por que a conta aumenta?

A usina hidrelétrica, que gera energia a partir da força da água nos reservatórios, é a mais barata e a primeira opção do SIN. Por isso, em épocas de muita chuva e reservatórios cheios, a bandeira tarifária costuma ser a verde, porque a energia está sendo produzida da maneira mais em conta.

Em períodos de estiagem, quando o nível dos reservatórios diminui, é necessário captar energia de outros tipos de usina, como as termelétricas. Esse tipo de usina gera energia a partir de combustíveis fósseis, como diesel e gás. Além de ser mais poluente, é mais cara. Por isso, quando as termelétricas são acionadas, o custo da geração de energia aumenta e a bandeira tarifária muda.

Quem faz a avaliação das condições de geração de energia no país é o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). É ele que define a melhor estratégia de geração de energia para atendimento da demanda. Ela define a previsão de geração hidráulica e térmica, além do preço de liquidação da energia no mercado de curto prazo.

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