SEC ameaça processar Coinbase sobre programa de empréstimo de criptomoedas
A Securities and Exchange Commission (SEC) ameaçou processar a Coinbase Global se a bolsa de criptomoedas prosseguir com os planos de lançar um programa que permite a usuários ganhar juros emprestando criptoativos, afirmou a plataforma nesta quarta-feira.
O órgão regulador do mercado de capitais norte-americano emitiu para a Coinbase um aviso ‘Wells’, uma forma oficial de informar a uma empresa que pretende processá-la no tribunal, disse o diretor jurídico da empresa, Paul Grewal, em um blog. Ele disse que a Coinbase iria atrasar o lançamento de seu produto ‘Lend’ até pelo menos outubro como resultado.
Programas que permitem aos proprietários de criptomoedas emprestá-las em troca de juros estão se tornando mais comuns em todo o mundo, mas alguns reguladores, especialmente nos Estados Unidos, começaram a levantar preocupações, argumentando que tais produtos deveriam cumprir as leis de valores mobiliários existentes.
O Estado norte-americano de Nova Jersey mandou em julho a plataforma de criptomoedas BlockFi parar oferecer contas que rendem juros que levantaram 14,7 bilhões de dólares de investidores.
Grewal disse em seu blog que as preocupações da SEC sobre o ‘Lend’ da Coinbase estavam relacionadas ao fato de que o regulador acreditava que o produto envolvia um título. Grewal disse que a Coinbase acha que esse não é o caso.
A SEC não respondeu a uma solicitação por email de comentários fora do horário de expediente.
(Reportagem de Alun John em Hong Kong e Kanishka Singh em Bengaluru)
