Auxílio Brasil vai pagar diferenças de valores?
Benefícios

Auxílio Brasil vai pagar diferenças de valores?

Cartão do programa Bolsa Familia

Auxílio Brasil vai pagar diferenças de valores? Não há ainda uma definição do valor a ser pago pelo novo Auxílio Brasil, que substituirá o Bolsa Família. Mas a medida provisória (MP) que criou o programa determina que seja garantido o mesmo pagamento entre os dois benefícios.

Quem passar a receber menos do que no Bolsa Família ganhará o benefício compensatório de transição. Leia a seguir o que se sabe até agora sobre seu funcionamento e quem tem direito ou não.

O que é o benefício compensatório de transição?

É um valor que será pago para as famílias que perderão dinheiro com a mudança do Bolsa Família para o Auxílio Brasil.

Como funciona o benefício compensatório?

A medida provisória determina que o pagamento seja igual ao que deixou de ser recebido.

Exemplo: se uma família ganha R$ 200 do Bolsa Família, e passa a ter direito a apenas R$ 100, incluindo todos os benefícios que fazem parte do Auxílio Brasil, ela tem direito ao benefício compensatório de transição e deve receber outros R$ 100 para completar o valor que recebia antes.

Quem não terá direito ao benefício?

Segundo o governo, só não vai receber o benefício compensatório as famílias que tiverem redução no número de integrantes (por morte de alguém, filhos que saíram de casa etc.).

O valor do benefício vai ser sempre o mesmo?

Nas regras do Auxílio Brasil detalhadas na MP, não. Os valores podem ser reduzidos gradativamente, e até encerrados, caso os programas sociais vinculados ao novo Bolsa Família passem a pagar os mesmos valores que eram dados anteriormente.

Assim, uma família terá direito ao benefício compensatório até que o valor recebido na época do Bolsa Família seja recomposto pelos outros programas sociais, se isso for possível.

Outra forma de redução ou aumento do valor do benefício de transição é pela revisão de dados, também prevista na medida provisória.

O Auxílio Brasil será composto de três benefícios principais: primeira infância (para famílias com crianças entre zero e 36 meses); composição familiar (para famílias com gestantes ou pessoas com idade entre 3 e 21 anos incompletos) e superação da extrema pobreza (famílias com renda mensal de até R$ 89 por pessoa).

Por quanto tempo o benefício compensatório vai ser pago?

Não há limite previsto.

O texto do programa apenas explica que o benefício será encerrado se a família deixar de atender aos requisitos para fazer parte do Auxílio Brasil.

Quando o benefício compensatório começa a ser pago?

Segundo o texto da MP, no mês de implementação do Auxílio Brasil, estimado para novembro.

O valor recebido pela família em julho (mês anterior à publicação da MP do Auxílio Brasil) é que vai ser usado como parâmetro para saber se a família receberá o benefício compensatório. Fonte: Economia Uol

To Top