Lira diz que alternativa do governo para auxílio leva em conta demora do Senado em votar IR
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira que o governo “deve estar trabalhando” alternativas para financiar o novo programa social caso o Senado não vote projeto que modifica regras do Imposto de Renda.
Já votada pela Câmara, a proposta do IR é encarada como fonte para o novo programa social a substituir o Bolsa Família. O projeto que muda a tributação, no entanto, enfrenta resistência no Senado, e não deve ter tramitação acelerada na Casa, a exemplo do caminho percorrido ente deputados.
“Na realidade, o Senado está parado com relação a votações das matérias que são estruturantes. E isso também vai impactando. Nós estamos no final do ano, e até agora nenhuma posição sobre o Imposto de Renda, que todos nós sabemos que é base de cálculo para a nova fonte”, disse Lira a jornalistas.
“Então o governo deve estar trabalhando para ter alternativas caso o Senado decida não votar a reforma do Imposto de Renda aprovada pela Câmara”, acrescentou.
Lira não poupou críticas e chegou a afirmar que o Senado não quer debater e taxar “quem ganha muito e não paga nada”.
Além do projeto do IR como custeio para o programa social, o Executivo conta com Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios para abrir espaço fiscal.
A PEC, que seria analisada por uma comissão especial da Câmara nesta tarde, entretanto, teve sua votação adiada para a quarta-feira, sob a justificativa de o relator, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), fazer ajustes ao texto.
Isso no mesmo dia em que o governo cancelou o anúncio do programa Auxílio Brasil marcado incialmente para a tarde desta terça, em meio a uma forte reação negativa do mercado à decisão de deixar parte do pagamento do benefício fora do teto de gastos.
Segundo uma fonte a par das negociações, Motta esteve em reunião com Lira, o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, e o chefe da pasta da Cidadania, João Roma. Mas não houve qualquer definição na conversa. Ainda segundo essa fonte, equipe técnica ainda trabalha no parecer da PEC.
