Governo modela concessão de Santos Dumont para não ter efeito predatório sobre Galeão
O secretário executivo adjunto do Ministério de Infraestrutura, Felipe Queiroz, afirmou nesta segunda-feira que o modelo de concessão do aeroporto Santos Dumont está sendo idealizado de forma a não causar um efeito predatório ao terminal internacional do Galeão, também no Rio de Janeiro.
O governo pretende conceder Santos Dumont e o aeroporto paulistano de Congonhas no ano que vem, mas ainda precisa de análises e aprovações do Tribunal de Contas da União (TCU).
Segundo Queiroz, o governo espera obter a aval para publicar o edital do leilão até abril. “O Galeão tem enorme valor para Rio e para o país. É um ativo impressionante como pista e terminal. Temos muita sensibilidade e atenção a qualquer medida que possa degradar valor do Galeão”, disse ele a jornalistas em evento do Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (Ieja).
“Recebemos do setor político, comercial, e da concessionária do Galeão demanda de reavaliar a forma do leilão e eventualmente adotar medidas compensatórias”, acrescentou.
Uma das compensações em estudo para o Galeão, que fica na zona Norte do Rio de Janeiro, seria construir uma ligação via metrô ao Santos Dumont, que fica na região central da cidade.
O temor de muitos segmentos é que a concessão de Santos Dumont, seguida de eventuais permissões para voos mais longos e internacionais, poderia causar um esvaziamento do Galeão.
O Galeão foi concedido para a iniciativa privada em 2013, com um lance de 19 bilhões de reais de um consórcio que contou incluindo a Odebrecht, hoje Novonor, valor quatro vezes maior que o definido no edital. O contrato vai até 2039.
Atualmente, a concessionária RIOgaleão é controlada pela Changi Airports, de Cingapura, que tem 51%, enquanto a Infraero tem 49% restantes, segundo informações da companhia.
A concessionária investiu 2 bilhões de reais para levar a capacidade do aeroporto do Galeão para 37 milhões de passageiros por ano, mas com a instabilidade política e econômica do país e, posteriormente com a pandemia, o aeroporto opera bem abaixo do seu limite de capacidade.
“A orientação do ministro (da Infraestrutura) Tarcísio de Freitas e do presidente Jair Bolsonaro é que se estude a questão de forma a não gerar desequilíbrios predatórios e ruinosos…ao mesmo tempo melhorando a qualidade do serviço do Santos Dumont, promovendo uma competitividade saudável”, disse Queiroz.
“Estamos em busca do ponto ótimo…a gente sabe que um contrato ruim hoje é um problema para 30 anos”, acrescentou.
Questionado se flexibilizações previstas para os voos em Santos Dumont podem ser reavaliadas, o secretário afirmou que “talvez esse seja um ponto central da discussão: não reduzir a oferta de infraestrutura e voos para Santos Dumont”, disse Queiroz. “A ideia de quando se leva um ativo para concessão é aproveitar o máximo o valor que o ativo poder gerar, mas há medidas sendo estudadas”, acrescentou.
