O governo conseguiu contratar potência para o sistema elétrico brasileiro em um leilão inédito para a modalidade, mas o resultado não saiu exatamente como esperado, já que decisões judiciais permitiram a participação e vitória de termelétricas caras.
O leilão realizado nesta terça-feira terminou com a contratação de 4,6 gigawatts de disponibilidade de potência em empreendimentos termelétricos, a um preço médio de 824.553,83 reais por megawatt-ano (MW.ano), um desconto de 15,34% ante o valor inicial.
De acordo com o governo, o volume de potência contratado é suficiente para garantir segurança energética a partir de 2026, quando se espera que a matriz elétrica tenha uma participação muito maior das fontes renováveis eólica e solar, que têm geração variável e não controlável.
A ideia é que essas termelétricas estejam disponíveis para contribuir com potência ao sistema elétrico quando a geração renovável estiver mais baixa, assegurando o atendimento aos consumidores mesmo nos picos de demanda.
No certame, batizado de “reserva de capacidade”, foram 17 usinas vencedoras, sendo nove delas movidas a gás natural, cinco a óleo combustível, duas a diesel e uma a bagaço de cana-de-açúcar.
As sete usinas a óleo combustível e diesel são empreendimentos já existentes e só puderam se habilitar para a licitação por força de liminares conquistadas na Justiça, já que o custo operativo delas supera o limite de 600 reais por megawatt-hora (MWh) fixado pelo governo.
A vitória desses empreendimentos joga contra a intenção do governo com o certame, que buscava não só contratar usinas com operação mais barata, mas também modernizar o parque termelétrico brasileiro ao viabilizar contratos para novos projetos pelo país.
O governo buscará reverter o resultado e cassar as liminares desses geradores, segundo André Patrus, gerente executivo da secretaria de leilões da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
“Dependendo do ‘timing’ que as liminares caírem, vamos avaliar a possibilidade de convocar outros participantes desse próprio leilão. Ou abre-se espaço para uma nova contratação”, disse, em coletiva de imprensa após a licitação.
O leilão deveria resultar em uma economia de 10 bilhões de reais para os consumidores finais ao longo do período dos contratos negociados, disse a Aneel.
Mas, com uma operação que demande acionamento das usinas protegidas por liminares, o custo adicional para os consumidores pode ser da ordem de 22,6 bilhões de reais, durante os 15 anos de contrato, segundo nota do Ministério de Minas e Energia.
RESULTADO
Entre as 17 usinas ganhadoras, estão Azulão, da Eneva; Termorio e Ibirité, da Petrobras; Termopernambuco, da Neoenergia; William Arjona, da Delta Energia; e Geramar, que acaba de ser vendida pela Equatorial Energia.
Ao todo, o leilão viabilizou investimentos de 5,98 bilhões de reais nesses empreendimentos. Desse total, mais de 4,2 bilhões de reais estão concentrados em um único projeto, a termelétrica a gás natural Portocém I (CE), que contratou 1,473 GW de potência no leilão.
Entre as térmicas a óleo mais caras estão Globais I e II, na Bahia; Geramar I e II, no Maranhão; e Viana no Espírito Santo. as a diesel são Potiguar e Potiguar III, no Rio Grande do Norte.
O volume financeiro dos contratos negociados soma 57,3 bilhões de reais, e a receita fixa da potência contratada por ano é de 3,4 bilhões de reais.
Além de potência elétrica, esses empreendimentos também puderam contratar energia associada, mas não houve negociação para esse produto.
ECONOMIA AO CONSUMIDOR
Os custos associados a esse leilão serão pagos por meio de um novo encargo, criado especificamente para reserva de capacidade. Porém, dessa vez, o encargo será pago não só por consumidores do mercado cativo, mas também pelo mercado livre e autoprodutores.
O governo já tem programados mais seis leilões de reserva de capacidade no triênio 2022-2024, sendo dois por ano.
Para as próximas licitações, o Ministério de Minas e Energia estuda permitir que as hidrelétricas também participem do certame, disse a jornalistas o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético da pasta, Paulo Cesar Domingues.
Também há estudos para a inclusão de renováveis associadas a tecnologias de armazenamento, mas não há previsão de quando elas poderiam ser habilitadas no certame.
