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Paradas de mineradoras por chuvas em MG indicam avanços em governança

Paradas de mineradoras por chuvas em MG indicam avanços em governança

O anúncio espontâneo de paradas de produção de minério de ferro por mineradoras diante de intensas chuvas em Minas Gerais e a pronta presença de equipes de fiscalização de suas atividades evidenciaram um incremento da governança ambiental e da transparência do setor brasileiro.

O movimento ocorre enquanto a indústria de mineração trabalha para reconquistar a confiança da sociedade, após ter sido protagonista de dramáticos desastres mortais nos últimos anos, afirmaram especialistas e integrantes do segmento mineral à Reuters.

Vale, CSN, Usiminas e Samarco informaram na segunda-feira a paralisação parcial de suas operações mineiras, destacando compromissos com a segurança dos seus empregados e das comunidades diante das chuvas, em uma ação vista como atípica considerando o que acontecia anteriormente.

“Após os incidentes de barragens do passado, saudamos a abordagem de tolerância zero que as mineradoras estão adotando no país para minimizar os riscos operacionais… consideramos a abordagem prudente”, disseram analistas do BTG Pactual.

O banco pontuou que este “é tipicamente um período de chuvas mais intensas” e que, embora haja uma intensidade maior, não é algo que foge das expectativas dos negócios.

A depender da duração das chuvas e das consequentes medidas de segurança, a expectativa atual é que as paradas nem cheguem a impactar a oferta de minério de ferro a partir do Brasil, uma vez que as empresas contam com estoques, disse à Reuters o diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Flávio Penido.

A Vale suspendeu parcialmente operações em seus sistemas Sul e Sudeste, que respondeu por cerca de 30% da produção da companhia nos primeiros nove meses de 2021, segundo cálculos do Itaú BBA. A empresa, no entanto, não viu necessidade em alterar sua meta de produção para 2022, de 320-335 milhões de toneladas.

Penido, do Ibram, frisou que a paralisação parcial de atividades mostra a “preocupação do setor de mineração com relação a segurança operacional”, além de uma busca por maior transparência.

“As mineradoras estão cada vez mais preocupadas com a transparência com as comunidades, buscando com que o público readquira a confiança no setor”, disse o diretor-presidente do Ibram, que representa as grandes mineradoras no país.

Os comunicados das empresas ao mercado vieram na segunda-feira enquanto equipes da Defesa Civil e dos bombeiros do Estado recebiam inúmeros chamados devido às chuvas e muitos deles motivados por temores de comunidades relacionados a possíveis rompimentos de barragens, nenhum deles confirmados até o momento.

“Vejo como positivas as medidas adotadas, que revelam a preocupação do setor na adoção de medidas preventivas voltadas a garantir a segurança de suas estruturas e da sociedade, disse o promotor de Justiça e coordenador de Meio Ambiente do Ministério Público de Minas Gerais Carlos Eduardo Pinto.

“Não há dúvida quanto ao incremento da governança ambiental depois das tragédias, sobretudo pós Brumadinho.”

A ex-diretora da Agência Nacional de Mineração (ANM) Débora Puccini foi na mesma linha e afirmou que as empresas “estão sendo mais cautelosas em relação às suas instalações e na parte de cuidados em paralisação de processos produtivos em geral”.

PRONTA FISCALIZAÇÃO

Do lado da fiscalização, a Agência Nacional de Mineração (ANM) e o Ministério Público do Estado foram a campo imediatamente acompanhar e participar de medidas preventivas.

No fim de semana, o transbordamento de um dique de água pluvial que atende à antiga mina de minério de ferro Pau Branco, da francesa Vallourec, em Nova Lima (MG), levou à interdição da BR-040 e grande pânico por parte de comunidades.

O evento, que acabou por não causar grandes consequências além da interdição da importante rodovia durante o fim de semana, contou com a presença imediata do diretor-geral substituto da ANM, Guilherme Gomes, que foi avaliar as condições da empresa juntamente com outros técnicos.

A ANM informou em nota que está com todas as equipes de barragens em campo, realizando vistorias, devido à situação no Estado, e que até o final do mês serão vistoriadas mais de 20 estruturas.

Luiz Fernando Visconti, sócio de Mineração do escritório de advocacia SiqueiraCastro, ressaltou que o país hoje conta com uma ANM já mais estruturada e ressaltou que no rompimento de barragem de Brumadinho, em 2019, ela havia acabado de ser criada. Em 2015, época do desastre de Mariana, a agência nem existia.

Segundo o advogado, a criação de uma agência reguladora, com todas as suas prerrogativas, sempre foi uma demanda das próprias mineradoras. Ele ressaltou ainda que a maior transparência das empresas faz parte também de um movimento global de busca por mais governança.

Já o MP de Minas demandou que todas as empresas de auditoria externa independente que prestam serviços para mineradoras e órgãos de Estado apresentem relatório atualizado acerca da segurança e integridade de barragens auditadas até sexta-feira, e que informem sobre eventuais recomendações formuladas aos empreendedores, além de outras medidas.

(Por Marta Nogueira)

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