A Itapemirim Transportes Aéreos (ITA) foi multada pelo Procon Carioca em R$ 12 milhões. Segundo o órgão de defesa do consumidor, em 17 de novembro, a empresa foi notificada a prestar esclarecimentos sobre a suspensão de sua operação de transporte aéreo de forma inesperada e imediata, deixando os passageiros desassistidos. No entanto, após o prazo de dez dias concedidos para que apresentasse suas explicações, a empresa não respondeu.
De acordo com o Procon Carioca, a ITA deveria explicar o que levou à decisão de suspender temporariamente os voos e como os passageiros foram informados sobre essa interrupção.
Também deveria informar se passagens foram endossadas para outras empresas, quantas pessoas foram prejudicadas pela interrupção dos serviços e que medidas foram tomadas para amparar quem não conseguiu viajar. A companhia área deveria ainda detalhar sua política de devolução dos valores das passagens.
“O Procon Carioca atua, sempre, promovendo e fiscalizando as relações de consumo e, quando necessário, aplica sanções cabíveis, previstas em lei”, ressaltou Igor Costa, presidente do Procon Carioca.