INSS: Planejamento das novas aposentadorias
INSS: Planejamento das novas aposentadorias A consulta e o planejamento de aposentadoria são dois dos principais trabalhos feitos por um escritório especializado em direito previdenciário.
Diferente do que muitos acreditam, o advogado não tem condições de fornecer todas as informações, analisar todos os documentos, sanar todas as dúvidas e entregar o planejamento no momento da consulta.
Justamente por isso temos essas duas modalidades de atendimento: a primeira com um contato pontual e a segunda com uma comunicação mais prolongada.
Hoje quero te explicar a diferença entre essas duas possibilidades para que você procure um advogado sabendo qual a melhor opção para o seu caso.
Lembrando que o que eu vou te contar aqui é com base nos meus anos de experiência como advogada e na forma de trabalho que adotamos aqui no escritório.
O que esperar da consulta com um advogado?
Então vamos lá, a consulta inicial será uma conversa entre você e o seu advogado, nesse momento ele irá disponibilizar esse tempo para entender quais são as suas necessidades e responder a todas as suas perguntas.
Na consulta é possível o advogado te responder se já tem direito a alguma aposentadoria, se você está fazendo recolhimentos ao INSS da maneira correta (alíquota e tipo de segurado), se você precisa fazer alguma correção em seu CNIS (cadastro nacional de informações sociais), se existe alguma possibilidade de conseguir reconhecimento de tempo especial, entre outras informações.
Nessa conversa é importante que você leve os principais documentos para que ele possa entender qual será a melhor estratégia para o seu caso. Para o caso de uma consulta por vídeo, como fazemos aqui em quase 100% dos casos, é interessante que você envie os documentos mencionados abaixo com antecedência:
- Seu extrato do CNIS;
- Carteira de Trabalho – CTPS (todas as folhas da carteira com qualquer anotação);
- Simulações de cálculos feitas pelo INSS;
- Documentos médicos;
- Guias ou carnês de recolhimento de INSS.
No final da consulta, você sairá sabendo se o seu caso se encaixa em uma demanda:
- consultiva: possibilidade de planejamento previdenciário, parecer de revisão, elaboração de cálculos;
- administrativo: um requerimento no INSS, um pedido de certidão ou declaração de serviço público;
- contencioso: situações que exigem uma ação judicial.
Tendo essas informações, você terá a base para decidir qual será o seu próximo passo: prestação de algum serviço consultivo (como o planejamento), administrativo ou a necessidade de prestação de serviço contencioso (um processo na justiça).
O que o advogado não consegue te fornecer na consulta
Tão importante quanto saber o que você terá na consulta, é estar ciente do que o advogado não poderá te fornecer neste momento.
E te digo aqui que não é por má vontade não, mas porque para entrar mais afundo no caso e te dar respostas precisas, é preciso avaliar todos os documentos, todas as informações e ainda, fazer cálculos.
Por isso, respostas mais complexas que precisam de cálculos, novas simulações, revisões ou planejamento não são respondidas na consulta.
Aqui no nosso escritório a gente percebe que grande parte das pessoas quer saber se é possível e se vale a pena, fazer recolhimentos de períodos atrasados ou indenizados que ficaram sem contribuição e, se há possibilidade de melhorar a aposentadoria fazendo recolhimentos de valores mais significativos aguardando uma data futura para a aposentadoria.
Nesses casos, tanto de recolhimentos em atraso ou indenizados, como avaliação de contribuições e regras futuras, é imprescindível fazer cálculos. E não é um só cálculo não! Para cada situação é um cálculo diferente, pelo menos. E por isso não é possível entregar um planejamento durante a consulta.
Costumo brincar aqui que a consulta é uma fotografia do momento e o planejamento é um filme.
De qualquer maneira, ao final da consulta o advogado tem condições de dizer se para você é ou não é interessante fazer o planejamento, um requerimento administrativo ou se precisa entrar com um processo na justiça.
E o planejamento, como funciona?
Mesmo que você não esteja próximo de se aposentar é importante se preparar para ter uma boa aposentadoria depois que parar de trabalhar. Nesse caso, sem dúvida você precisa de um planejamento previdenciário.
Dessa forma, tudo que esteja relacionado com datas e possibilidades de benefícios futuros será tratado com o planejamento previdenciário.
Assim, o planejamento previdenciário é um trabalho mais demorado e complexo do que a consulta inicial. Inclusive, após o primeiro contato, o seu advogado poderá te indicar o planejamento como sendo a melhor estratégia para o seu caso.
O planejamento vai te fornecer um documento escrito e assinado por um profissional especialista informando qual o melhor momento para você requerer a sua aposentadoria no INSS (ou no seu RPPS), e mais:
- o seu histórico de trabalho;
- quais vínculos de emprego teve;
- quantos recolhimentos foram feitos;
- se você tem algum tempo “escondido” (que não consta nos documentos como carteira de trabalho e CNIS);
- se pode ter mais de uma aposentadoria (algumas profissões autorizam);
- quais regras se aplicam melhor ao seu caso e à sua necessidade;
- quais as correções que precisam ser feitas em seu CNIS (cadastro nacional de informações sociais);
- se existem períodos de contribuição cujos valores são inferiores ao mínimo e que precisam de correção (agrupamento ou complementação);
- como deve ser feito o recolhimento dali em diante, para obtenção da melhor aposentadoria;
- se existe possibilidade de fazer recolhimentos de períodos em atraso ou indenizados para aumentar o tempo de contribuição ou adiantar a aposentadoria;
- se há possibilidade de conversão de tempo especial em tempo comum, e como deve agir para tal reconhecimento;
- se vale a pena trazer tempo do serviço público para o INSS para melhorar ou adiantar a aposentadoria;
- o ROI previdenciário que é o retorno sobre o investimento, para que você não invista mais dinheiro do que precisa investir para se aposentar;
- o ponto de equilíbrio, que avalia se é melhor aguardar uma aposentadoria futura mais distante para ter um valor melhor, ou se é melhor se aposentar antes com um valor menor, para receber por mais tempo;
- se há possibilidade de reconhecimento de uma deficiência, para fins de aposentadoria da pessoa com deficiência por idade ou tempo de contribuição;
- se há direito adquirido a alguma regra de aposentadoria mais favorável, mas que não está mais em vigor;
- verificamos inclusive a sua saúde, porque ela também pode ter influência sobre seus direitos, entre outras situações.
No nosso escritório, depois do planejamento pronto, agendamos uma nova consulta na qual tiramos todas as dúvidas que eventualmente tenham ficado em relação ao parecer entregue, para que assim você possa decidir a melhor opção para o seu futuro.
Consigo fazer a consulta e o planejamento à distância?
Claro, muitos escritórios pelo país já prestam serviços totalmente online. Nosso escritório, mesmo antes da pandemia, já fazia consultas e prestava todos os serviços de maneira totalmente digital.
E isso tem várias vantagens, além de não perder o calor de um atendimento eficiente e humanizado.
O atendimento online possibilita que você escolha o profissional que você prefere, aquele que está totalmente habituado e é especialista na área que você precisa, ainda que você more em uma pequena cidade do interior. E se você morar em uma grande cidade, não é necessário enfrentar trânsito, esperar em salas de atendimento, carregar documentos de lá para cá, pois tudo é feito de onde você estiver, sem que você precise se deslocar ou perder tempo.
Viu como a consulta ou o planejamento online podem ser vantajosos?
Inclusive, caso queira saber mais sobre a modalidade de atendimento online, fizemos um texto super bacana explicando como funciona esse atendimento: Consulta com advogado on-line
Como saber quanto vou gastar com a consulta ou com o planejamento?
Antes de tudo quero te contar uma coisa, advogado não pode fazer consulta gratuita e não pode divulgar abertamente os valores cobrados em seu escritório.
Isso mesmo, o Código de Ética e a OAB proíbem essas possibilidades, sabia?
Se eu colocar aqui o valor da consulta em nosso escritório ou o valor do serviço de planejamento ou de cálculos de revisão, podemos ser punidas pela OAB!
Tendo isso em mente, vou te contar outra coisa, os valores que você irá pagar dependem muito do seu estado, isso porque o valor mínimo a ser cobrado é definido pela própria OAB.
Assim, caso você queira ter uma noção do valor médio cobrado, te aconselho a entrar no site da OAB do seu estado e buscar pela tabela de honorários. Mas você pode, ainda, ligar ou mandar e-mail para o especialista da sua confiança e perguntar. Perguntas diretas assim podem ser respondidas normalmente.
Pronto para decidir o seu futuro
Agora que você já sabe as principais diferenças entre agendar uma consulta com um advogado e buscar o planejamento previdenciário, você já está pronto para decidir o seu futuro.
Lembre-se que a sua futura aposentadoria não será uma renda extra, mas sim o valor com o qual precisará viver quando deixar de trabalhar, não deixe para cuidar dela quando já estiver perto de conquistar os requisitos.
Vou te deixar um vídeo do nosso canal do Youtube para te auxiliar nesse estudo do seu futuro, ele pode te ajudar ainda mais na sua decisão:
Caso ainda tenha ficado com alguma dúvida ou deseje se consultar com a nossa equipe, entre em contato conosco que teremos o prazer de te ajudar!
Priscila Arraes Reino Formada em Direito pela UCDB em 2000. Inscrita na OAB/MS sob o nº 8.596 e OAB/SP 38.2499. Pós Graduada em Direito Previdenciário. Pós Graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Escola da Magistratura do Trabalho de Mato Grosso do Sul. Coordenadora Adjunta do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. Secretária da Comissão dos Advogados Trabalhista da OAB/MS. Vice-Presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas AAT/MS. Palestrante. [email protected] .
