Juiz progressista da Suprema Corte dos EUA vai se aposentar, dizem reportagens
Por Lawrence Hurley e Andrew Chung
(Reuters) – O juiz progressista Stephen Breyer, que aos 83 anos é o membro mais velho da Suprema Corte dos Estados Unidos, irá se aposentar ao final do atual período judiciário, que vai até o final de junho, reportaram os canais NBC News e CNN na quarta-feira, oferecendo ao presidente norte-americano, Joe Biden, a oportunidade de indicar um sucessor que poderá servir por décadas no tribunal.
Breyer é o autor de importantes decisões, mantendo direitos como acesso ao aborto e aos serviços de saúde, ajudou a avançar nos direitos da comunidade LGBTQIA+ e questionou a constitucionalidade da pena de morte, mas se encontrou frequentemente em discordância com um tribunal que se moveu para a direita e atualmente tem uma maioria conservadora de 6 a 3.
Breyer foi indicado à Suprema Corte pelo democrata Bill Clinton em 1994. Apenas o juiz conservador Clarence Thomas, um dos dois homens negros a chegar à mais alta corte do país, tem servido por mais tempo que os atuais juízes, tendo chegado ao tribunal em 1991.
Biden prometeu durante as eleições presidenciais de 2020 indicar a primeira mulher negra para uma vaga à Suprema Corte, o que seria um feito histórico e inédito. Os colegas democratas de Biden detém uma maioria estreita no Senado, que, de acordo com a Constituição norte-americana, precisa confirmar os indicados à Suprema Corte.
Entre as potenciais indicadas de Biden estão Ketanji Brown Jackson, uma ex-assistente legal de Breyer e que foi confirmada pelo Senado em junho do ano passado para um cargo no tribunal de recursos dos EUA, e Leondra Kruger, da Suprema Corte da Califórnia.
Thurgood Marshall é o único outro juiz negro da Suprema Corte na história dos Estados Unidos, servindo entre 1967 e 1991.
Um indicado por Biden não mudaria o equilíbrio ideológico da corte, mas permitiria que ele renovasse a ala liberal do órgão com uma jurista muito mais jovem para ocupar o cargo vitalício.
(Reportagem de Lawrence Hurley em Washington, Andrew Chung em New York, e Kanishka Singh em Bengaluru)
