BRASÍLIA – O congelamento do preço do ICMS sobre combustíveis foi prorrogado por mais 60 dias. A decisão unânime do Conselho Nacional de Política Fazendária teve apoio de todos os estados e foi tomada na manhã desta quinta-feira. Com isso, o valor do ICMS que incide sobre os preços da gasolina, diesel e etanol seguirá congelado até o dia 31 de março.
A decisão ratifica uma mudança de entendimento dos estados, explicitada pelos governadores na quarta-feira. Com isso, o congelamento do preço de referência para cobrança do tributo ficará congelado por 120 dias. O primeiro prazo foi de 90 dias, que se encerraria no dia 31 de janeiro.
Inicialmente, a posição dos estados era de acabar com o congelamento diante do último anúncio de elevação dos preços dos combustíveis feito pela Petrobras. Já havia consenso entre governadores e secretários de Fazenda pela não continuidade da medida.
Pesou para a mudança de postura o temor de um desgaste político em ano eleitoral motivado pela discussão sobre os preços da gasolina e diesel.