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Médicos peritos do INSS fazem paralisação, e 24 mil segurados podem ficar sem atendimento em todo o país

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Mais de 24 mil segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todo o país que esperam atendimento de perícia médica para a concessão de benefícios previdenciários — como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez — e tinha exames agendados para hoje podem ficar sem atendimento. Médicos peritos fazem uma paralisação de 24 horas nesta segunda-feira (dia 31), no chamado Dia Nacional de Advertência, que pode culminar numa greve por tempo indeterminado. O movimento pode aumentar ainda mais a fila virtual de requerimentos já feitos ao INSS.

Dados de novembro mostravam que de 1.838.459 pedidos de benefícios, pelo menos 691.540 necessitavam de avaliação da perícia médica para serem concedidos. O número de pessoas na fila virtual que ainda aguardam atendimentos periciais não foi informado.

De acordo com o INSS, os segurados que não forem atendidos pela perícia médica nesta segunda-feira terão os atendimentos remarcados. Segundo o instituto, outros atendimentos estão funcionando normalmente nas agências da Previdência Social.

A Associação Nacional de Médicos Peritos (ANMP) reivindica recomposição salarial de 19,99% — assim como outras categorias de servidores federais —,  realização de concurso público, fim da teleperícia e edição de decreto regulamentar da carreira, previsto em lei, entre outros pontos. Uma das reivindicações já foi atendida: o número de atendimentos médicos diários caiu de 15 para 12 por médico perito.

Representantes da categoria entregaram um ofício ao ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, e esperam por um posicionamento da pasta. Enquanto isso, 14.449 pessoas que esperam por avaliação para receber auxílio-doença, 3.878 brasileiros de baixa renda que precisam do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) e 5.874 que necessitam de perícias por outros motivos vão ficar sem atendimento nesta segunda-feira. No total, estão agendados 24.201 atendimentos médicos periciais.

— Algumas perícias são de benefícios assistenciais e de pessoas em situação de miserabilidade. O reagendamento pode colocar esse segurado na espera por mais um mês ou dois até a próxima perícia — critica Adriane Bramante, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).

Atualmente, dos 3.411 médicos peritos em todo o país, 2.853 estão com agenda de atendimento. Os demais estão nos setores de gestão ou afastados.

Em nota enviada ao EXTRA, o subsecretário de Perícia Médica Federal, Eduardo de Oliveira Magalhães, afirmou ser contra o movimento de advertência, principalmente por conta da pandemia e crise econômica que o país atravessa. Ele chama a atenção para o fato de uma possível greve prejudicar a população que mais necessita de benefícios previdenciários.

Procurada, a ANMP não se pronunciou sobre a situação dos atendimentos agendados para hoje. Já a Subsecretaria de Perícia Médica Federal informou que não há um plano de contingência para possíveis faltas, mas estuda como minimizar os danos aos segurados.

O INSS se manifestou sobre o ato da categoria por meio de nota:

“Com relação ao movimento de paralisação convocado pela Associação Nacional dos Médicos Peritos, o INSS informa que o segurado deve confirmar a data e o horário da sua perícia pelo Meu INSS ou telefone 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. Se não houver alteração de data, o segurado deve comparecer normalmente à agência no horário marcado para a perícia.

Caso o médico perito não esteja presente para realizar o atendimento, a perícia será reagendada pelo próprio INSS para a data mais próxima, sem que haja prejuízos financeiros para o segurado. Inclusive, com a data de entrada do requerimento mantida, ou seja, uma vez concedido o benefício, ele será reconhecido a partir do dia em que foi dada entrada no pedido. O comparecimento é fundamental para resguardar os direitos do cidadão e para que não seja caracterizada falta do segurado ao exame pericial”, complementa a nota.

“Cabe ressaltar que a paralisação se refere apenas aos peritos médicos federais e aos agendamentos para perícia médica. Os servidores do INSS estão trabalhando e atendendo normalmente aos demais agendamentos”, informa.

E finaliza:

“O INSS respeita e reforça a importância do trabalho desenvolvido pelos médicos peritos de todo o país e está aberto ao diálogo para tratativas de melhorias. Mas, acima de tudo, o INSS trabalha para que os brasileiros sejam atendidos com responsabilidade, segurança e dentro do prazo adequado para que recebam seus benefícios e direitos”.

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